Integrantes da lista de espera e médicos que realizam transplantes de órgãos comemoram o avanço que a Justiça obteve com esta nova ferramenta
Por Kebim Tamanini
A realização de transplantes de órgãos no Brasil depende de um processo delicado e burocrático. Reconhecendo a importância de acelerar as questões ligadas à doação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma medida: autorizou o uso de meios eletrônicos para que as pessoas se manifestem e formalizem sua vontade de ser doador de órgãos através de um documento oficial.
“Essa iniciativa tem como objetivo impulsionar ainda mais as doações. Em 2023, a cada mil pessoas que faleceram no país, das quais 14,5 poderiam ser potenciais doadores, apenas 2,6 efetivaram a doação”, destaca o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso.
Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site www.aedo.org.br, que é recepcionado pelo cartório de notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma videoconferência para identificar o interessado e coletar sua manifestação de vontade.
Por fim, o solicitante e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, sete dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.
O novo sistema, chamado de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), é um instrumento juridicamente válido que agiliza o processo de doação, além de facilitar a consulta de médicos e familiares sobre o desejo do paciente. O coordenador do Centro Transplantador do Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV), Bruno Majevski, expressa uma expectativa positiva em relação à nova ferramenta.
“Atualmente, enfrentamos uma taxa de recusa familiar em torno de 50% dos casos de óbitos potencialmente doadores para transplantes. Isso significa que metade dos casos em que há a possibilidade de doação de órgãos não se concretizam devido à recusa das famílias, muitas vezes alegando desconhecimento quanto ao desejo do paciente em ser doador”, esclareceu.
Família continua com o poder de consentimento
Vale ressaltar que, antes do lançamento do sistema, as famílias decidiam sobre a autorização para a doação em caso de morte encefálica. Com a nova resolução, esse procedimento permanece. No entanto, os parentes serão informados de que o falecido havia deixado registrado o desejo de ser doador.
Essa manifestação de vontade fica registrada em uma base de dados acessada pelos profissionais da saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para se apresentar à família no momento do óbito.
É essencial conscientizar a população de que os processos de doação e de transplante estão cada vez mais seguros, e que o engajamento de todos pode salvar vidas. Atualmente, no Espírito Santo, mais de 2.200 pessoas aguardam na fila por um órgão. São aproximadamente 1.000 pacientes esperando por um transplante de rim, 1.200 na lista para um transplante de córnea, cerca de 35 aguardando por um transplante de fígado e 5 esperando por um transplante de coração.
Uma dessas pessoas é Priscila Marcelino da Silva, que já passou por um transplante de rim. No entanto, após enfrentar complicações relacionadas à Covid-19, precisou remover o órgão e retornar à lista de espera. Ela expressa otimismo em relação aos resultados dessa nova ferramenta e acredita que um maior esforço em termos de campanhas e divulgação terá um impacto positivo.
“Em minha opinião, a conscientização é fundamental. As pessoas precisam ser incentivadas a visitar hospitais, entender as realidades enfrentadas pelos pacientes e suas famílias. Acredito que teremos um resultado positivo”, ressalta Priscila.
Priscila Marcelino acredita que, mesmo com grande expectativa pelo lançamento da nova ferramenta, alguns familiares ainda terão resistência em doar os órgãos dos entes que perderam a vida. “Infelizmente, acredito que, mesmo com medidas legais tomadas, muitas famílias ainda podem resistir, seja por falta de conhecimento ou por questões emocionais. Essa é uma realidade com a qual devemos lidar”, ressalta uma das integrantes da lista de espera por um rim.
O coordenador do HEVV lembra que, para ocorrer a doação do órgão, a pessoa precisa ter uma morte encefálica, ou seja, o cérebro deve ter cessado sua atividade. Isso pode ocorrer devido a um acidente ou como resultado de uma doença. Na sequência, será realizada uma avaliação do histórico médico do paciente para determinar se existem contraindicações para a doação.
Doação de órgãos no país
Atualmente, mais de 42 mil pessoas aguardam na fila por um transplante de órgãos no Brasil, das quais 500 são crianças. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Pelo sistema, o cidadão poderá escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. A maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas.
