Em discurso no plenário do Senado, Do Val partiu para o ataque contra ministro Alexandre de Moraes e membros do STF
Por Robson Maia
Durante pronunciamento na noite da última terça-feira (17), o senador capixaba Marcos do Val (Podemos-ES) endossou a fala do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobre a necessidade de independência dos poderes. Em discurso acalorado, o mineiro disse “se incomodar muito com a crise de identidade que há na política e a crise que também existe em relação à legitimidade das decisões judiciais”.
Segundo Do Val, a declaração evidencia a importância da independência dos setores políticos e a urgência de o Congresso Nacional continuar avançando em pautas que “promovam mudanças para preservar a democracia e as prerrogativas do Parlamento, além de impedir o avanço sistemático das atribuições legislativas pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”.
Recentemente, diversos parlamentares demonstraram descontentamento com uma suposta tentativa do STF de legislar sobre assuntos polêmicos, como descriminalização do aborto e das drogas, por exemplo.
“Independentemente de posição ideológica, de partido político, representamos aqui 50 milhões de brasileiros que confiam no nosso trabalho e que esperam, de todos nós, uma atuação livre, sem o temor da censura e do ativismo judicial. Aqui representamos a democracia, o povo, os anseios de todos os brasileiros”, disse Do Val
“A nossa Constituição é clara, e o seu manto protetor e democrático não admite o autoritarismo judicial, a intolerância com a ampla liberdade de expressão e o temor de uma decisão judicial monocrática, abusiva, sem respeito a esta Casa, em total descumprimento da nossa Carta Magna”, completou.
O parlamentar capixaba afirmou que o ministro do STF Alexandre de Moraes cometeu uma “grave violação” da Constituição ao autorizar operação de busca e apreensão em seu gabinete no Senado. Do Val ressaltou que teria sido encontrado na operação e afirmou sofrer perseguições por ter dito que “os ministros sabiam que ia ocorrer o dia 8 de Janeiro”, data da invasão das sedes dos três Poderes em Brasília.
Vale lembrar que o senador é investigado após dizer que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tramava um golpe de Estado após a derrota no último pleito eleitoral, em 2022. Posteriormente, Do Val recuou de suas declarações e acusou o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) de ser o autor do plano. A Polícia Federal segue investigando o caso.
“Vivemos hoje o temor judicial, a manipulação da imprensa, a criminalização e a censura das redes sociais. As minhas redes sociais, que eu tinha antes de ser senador da República, pelo meu trabalho, estão fora do ar há seis meses, sem necessidade alguma, simplesmente para me calar, para eu não falar o que eu estou falando aqui. Medo de que, ministro Alexandre de Moraes? Que medo é esse? E vemos hoje as nossas decisões, que são a todo momento revistas e até anuladas. Nossas prerrogativas, esquecidas. E a Constituição, desrespeitada por um dos guardiões da mesma”, disparou o capixaba.
O senador também disse que irá apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar o artigo 53 da Constituição, vedando ações ou medidas judiciais que possam resultar em restrição de deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos, cabendo, exclusivamente, às respectivas Casas do Parlamento o julgamento do procedimento.
