23 C
Vitória
domingo, 27 setembro, 2020

Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020

Leia Também

Volta às aulas: Fim das restrições às aulas presenciais

O anúncio foi feito pelo Governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, durante uma videoconferência na tarde dessa sexta feira (25)

Ocupação de UTIs tem risco baixo em 17 estados e intermediário no Espírito Santo

Aumentou de 15 para 17 o número de estados em que a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva para covid-19 é considerada de alerta baixo (menor que 60%) no boletim Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado hoje (25).

Jovens surdos e intérpretes buscam ar da inclusão

No Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro, dois jovens surdos e uma intérprete de Libras contam suas experiências de acessibilidade e histórias de vida.

Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol.

No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão, mas entendeu que a medida só poderia ser aplicada nas eleições de 2022.

Ao analisar o caso, Lewandowski entendeu que a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos.

“Segundo o calendário eleitoral, ainda se está no período das convenções partidárias, qual seja, de 31/8 a 16/9, em que as legendas escolhem os candidatos, cujo registro deve ser feito até o dia 26/9. Tal cronograma evidencia que a implementação dos incentivos propostos pelo TSE não causará nenhum prejuízo às agremiações políticas, sobretudo porque a propaganda eleitoral ainda não começou, iniciando-se apenas em 27/9”, decidiu o ministro.

Decisão do TSE

No dia 25 de agosto, o TSE decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Pela decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros não estejam previstas em lei, a Constituição definiu que a promoção da igualdade é dever de todos.

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Em meio a ‘atropelo’ de Marco Aurélio, Celso de Mello antecipa retorno ao Supremo

Marco Aurélio antecipou a divulgação de seu voto no qual defendeu a possibilidade de uma oitiva por escrito de Bolsonaro

Doria deseja plena recuperação a Bolsonaro que passou por cirurgia

"Que ele se recupere clinicamente e possa estar em breve de volta às suas atividades", completou governador

TRE-ES recebe lista dos gestores com contas rejeitadas e irregulares pelo TCE-ES

A lista permitirá uma ação concreta do TRE para verificar cada uma das possíveis inelegibilidades dos candidatos

Após derrota por 69 a 0, Witzel vê ‘grande erro’ da Assembleia

Nos próximos passos do processo de impeachment, o Tribunal de Justiça será comunicado oficialmente da decisão da Alerj

Alcolumbre não tem respaldo para reeleição, diz nota da consultoria do Senado

A Corte julgará uma ação que questiona a possibilidade. Alcolumbre tenta aval do tribunal para emplacar sua candidatura.

Simone Tebet: governo falar em imposto novo polui o debate da reforma tributária

"Vamos discutir ISS e ICMS em um segundo momento, quando o governo tiver condições de criar um fundo", disse a senadora

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Agências da Caixa não abrem neste sábado

Diferentemente das últimas três semanas, as agências da Caixa Econômica Federal não abrirão neste sábado (26) para saques do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Economia: pedidos de seguro-desemprego caem 11,6% na 1ª quinzena de setembro

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Broadcast

‘Vamos fazer programa de substituição tributária’, diz Guedes

Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ainda que não haverá aumento de carga tributária na proposta de reforma que o governo construirá

Conab avalia que Brasil terá segunda maior safra de café em 2020

O 3º Levantamento da Safra 2020 de Café, divulgado hoje (22), em Brasília, pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), foi estimado em 61,6 milhões...

Vida Capixaba

Cirurgia inédita no Estado para tratar tumores de pulmão

O procedimento é inovador! Chamado de lobectomia uniportal por vídeo, o procedimento será realizado no dia 26 de setembro. 

Farol Santa Luzia e Igreja do Rosário são reabertos com novas regras de visitação

A reabertura dos pontos turísticos capixabas acontece aos poucos e na última quarta feira (23) mais dois, localizados em Vila Velha, reabriram para visitação depois de ficarem fechados por meses, em consequência da pandemia do novo Coronavírus.

Difícil controlar o estresse na pandemia?

Na semana em que se comemora o dia Dia Mundial de Combate ao Estresse (23) resultados de estudos comprovam que nos últimos seis meses, devido à pandemia do COVID, a demanda por medicamentos para estresse, depressão e insônia, aumentou.

Terminam hoje inscrições para II Encontro Capixaba de Pesquisa em Educação Ambiental

Voltado para estudantes, pesquisadores, professores e demais educadores ambientais, o encontro será realizado de quarta-feira (23) a sexta-feira (25) de forma virtual devido às medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
Continua após publicidade