Segundo o Governo, o crédito será destinado para Secretaria de Educação, IPAJM e com os Encargos Gerais do Estado
Por Josué de Oliveira
O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) um projeto que autoriza o Executivo a contrair um crédito de R$ 1 bilhão. O projeto foi aprovado em regime de urgência.
Pela proposta, esse valor será destinado à Secretaria de Estado da Educação (Sedu), ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPAJM) e aos Encargos Gerais do Estado.
A matéria teve a tramitação em regime de urgência aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (24). Com isso, a Comissão de Finanças oferecerá parecer oral à proposta.
Segundo o governo, o IPAJM receberá R$ 450 milhões e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) R$ 66.951.404,00.
A diferença desses valores, R$ 560.189.024, deve ficar com Sedu (esse montante não está discriminado no projeto).
Entre as necessidades urgentes apontadas pelo governo do Estado para a liberação desses recursos estão a adequação e manutenção de escolas estaduais, folha de pagamento, alimentação, transporte escolar rural, formação docente e regularização imobiliária dos imóveis escolares pelo Estado.
