Parlamentares aprovaram o novo Cartão Reconstrução ES; Benefício concedido às vítimas das chuvas será de R$ 3,5 mil
Por Robson Maia
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária desta segunda-feira (2), o Projeto de Lei (PL) que cria um novo Cartão Reconstrução ES, auxílio financeiro para situações de emergência e de estado de calamidade pública no Espírito Santo. A matéria, de autoria do Executivo, visa auxiliar as vítimas dos municípios atingidos pelas fortes chuvas e desastres naturais.
A matéria tramitava em regime de urgência e foi analisada pelas comissões de Justiça, Infraestrutura, Assistência Social e Finanças. O deputado Alexandre Xambinho, do Podemos, emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo seguido pelos membros dos colegiados e depois pelo Plenário da Casa. “Atende a famílias atingidas em caso de desastre natural. (…) Vamos reabilitar o cartão para atender a população”, disse.
O Cartão Reconstrução ES é destinado a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que venham a ser atingidas por desastres causados por circunstâncias climáticas anormais entre novembro de 2024 e março de 2025. O auxílio financeiro será dado por meio de cartão magnético bancário, em pagamento único, no valor de R$ 3.5 mil, e será sacado em agências do Banestes.
A medida, segundo a proposta, terá um impacto financeiro previsto de R$ 60 milhões aos cofres públicos. O benefício emergencial será bancado por recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), por saldos financeiros de outros fundos ou, ainda, por dotações orçamentárias.
