Decisão de Marcelo Santos cita parecer da Procuradoria-Geral da Ales; Denúncia foi apresentada pela Procuradoria da Serra
Por Robson Maia
O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos), decidiu arquivar a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra o deputado estadual Pablo Muribeca. A acusação, que pedia a perda do mandato, foi realizada pela Procuradoria da Serra.
A decisão aconteceu na tarde desta terça-feira (27). O documento encaminhado pela Procuradoria acusava Muribeca, que é pré-candidato à Prefeitura da Serra, de invadir uma agência do Sine, ainda em novembro do último ano. O documento cita que o parlamentar abusou dos seus poderes e constrangeu servidores presentes no local.
Na ocasião, Muribeca publicou em suas redes um vídeo em que supostamente fiscaliza a agência após receber denúncias de um suposto esquema de favorecimento de vagas. Segundo o parlamentar, aliados do atual prefeito, Sergio Vidigal (PDT), estariam recebendo privilégios na Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Município da Serra (Seter).
Muribeca estava acompanhado dos vereadores de oposição a gestão de Vidigal, Professor Arthur (SDD), Anderson Muniz (Podemos) e Darcy Junior (Patriota). Os parlamentares registraram a ida ao Sine e intitularam o episódio de “Operação Peixada”.
A Prefeitura da Serra acusa o deputado de abuso de poder em outro episódio, dessa vez envolvendo unidades de saúde. Muribeca teria constrangido funcionários durante uma fiscalização. O episódio rendeu e chegou a Justiça, que proibiu o parlamentar de entrar em UPA’s para “fiscalização”, sob pena de R$ 50 mil por episódio.
Na decisão de Marcelo Santos, o deputado mencionou o parecer da Procuradoria-Geral da Ales. Segundo o presidente, a “documentação que instrui a inicial não foi suficiente para demonstrar a ‘justa causa’ processual indispensável para o prosseguimento da representação a fim de culminar com a perda do mandato conforme requerido na inicial”.
O parecer do órgão indica ainda a imunidade parlamentar, ressaltando o conflito entre os envolvidos.
“A análise do episódio ocorrido revela que o contexto alusivo às declarações está inserido no âmbito do antagonismo político entre os envolvidos (representado e vereadores citados de um lado versus secretário adjunto de Trabalho, Emprego e Renda, administração municipal e prefeito da Serra/ES de outro), levando em conta a situação de permanente rivalidade e a existência de críticas recíprocas ocorridas entre ambos os lados”.
Embate envolve corrida eleitoral
Os embates envolvendo Sergio Vidigal e Pablo Muribeca têm como alvo principal de disputa a Prefeitura da Serra. O deputado estadual é opositor declarado de Vidigal e teve a pré-candidatura confirmada pelo Patriotas para o município em que sua base eleitoral é considerada estabelecida.
O maior município capixaba deve centralizar, contudo, um embate triplo pelo Executivo. Isso porque o ex-prefeito Audifax Barcelos (Podemos) também tem a pré-candidatura confirmada e deve figurar na disputa.
Contudo, a candidatura de Vidigal não está cravada. Fato é que o PDT, legenda de Vidigal, terá um candidato para seguir ocupando a principal cadeira do município serrano, porém, o nome a entrar na disputa pode ser o de Weverson Meireles, presidente do partido no Espírito Santo e ex-secretário de Estado do Turismo.
O nome de Meireles entrou em pauta após a saída da Setur em dezembro do último ano. O chefe de gabinete da gestão de Vidigal é visto como um forte potencial para as próximas disputas do partido no município. Contudo, o cenário mais provável hoje é o de Vidigal concorrendo à reeleição, conforme indicaram analistas políticos.
Já Muribeca aposta suas fichas no reduto que lhe garantiu uma vaga no Legislativo estadual. Boa parte dos 24.555 votos obtidos pelo deputado são oriundos do município serrano.
