23 C
Vitória
domingo, 27 setembro, 2020

Defesa de Witzel entra com habeas corpus no STF para reconduzi-lo ao cargo

Leia Também

Volta às aulas: Fim das restrições às aulas presenciais

O anúncio foi feito pelo Governador do Espirito Santo, Renato Casagrande, durante uma videoconferência na tarde dessa sexta feira (25)

Ocupação de UTIs tem risco baixo em 17 estados e intermediário no Espírito Santo

Aumentou de 15 para 17 o número de estados em que a taxa de ocupação de unidades de terapia intensiva para covid-19 é considerada de alerta baixo (menor que 60%) no boletim Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado hoje (25).

Jovens surdos e intérpretes buscam ar da inclusão

No Dia Nacional dos Surdos, 26 de setembro, dois jovens surdos e uma intérprete de Libras contam suas experiências de acessibilidade e histórias de vida.

O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio

Por Rafael Moraes Moura (AE)

Em uma nova ofensiva jurídica, a defesa do governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), entrou com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reconduzi-lo ao cargo. Um pedido similar já foi negado na semana passada pelo ministro Dias Toffoli. Uma reviravolta no caso é considerada improvável por integrantes do STF.

Para os advogados de Witzel, não há urgência que justifique a medida de afastamento do governador do Palácio Guanabara. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves afastou Witzel do cargo por um período de 180 dias, o que foi confirmado depois pela Corte Especial do STJ, por um placar de 14 a 1 para manter a decisão.

“Nenhum elemento concreto, específico e individual, no entanto, foi indicado pela gravíssima decisão de afastamento do governador, não sendo demais insistir que, desde a decretação da primeira busca e apreensão, há 03 (três) meses, nenhum comportamento inadequado pode ser a ele atribuído, que não apenas exonerou todos os Secretários mencionados na decisão questionada, como vem se comportando com inquestionável respeito, lealdade e boa-fé no contexto das investigações”, afirmam os advogados de Witzel, que alegam que está a ausente a “indicação concreta, de fatos novos ou contemporâneos, demonstrando a prática de atos tendentes a comprometer as investigações”.

Eleito com o discurso de combate à corrupção e a promessa de renovação política, Witzel é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de integrar uma organização criminosa que movimentou propinas em um valor de R$ 554,2 mil, que teriam sido pagas por empresários da área da saúde ao escritório de advocacia da primeira-dama do Rio, Helena Witzel. O esquema envolveria compras fraudadas na área da Saúde em plena pandemia do novo coronavírus, que já matou mais de 16 mil pessoas só no Estado do Rio.

A defesa de Witzel ainda sustenta que todos os atos do governador, após que as suspeitas de irregularidades vieram à tona, “foram somente no sentido de contribuir com as apurações e proteger o erário”.

“Ora, em que momento o cargo teria sido utilizado para interferir nas investigações, se estas vêm se desenrolando regularmente, sem que se possa imputar absolutamente nada ao mandatário?”, questiona a defesa de Witzel.

- Publicidade -

Matérias relacionadas

Em meio a ‘atropelo’ de Marco Aurélio, Celso de Mello antecipa retorno ao Supremo

Marco Aurélio antecipou a divulgação de seu voto no qual defendeu a possibilidade de uma oitiva por escrito de Bolsonaro

Doria deseja plena recuperação a Bolsonaro que passou por cirurgia

"Que ele se recupere clinicamente e possa estar em breve de volta às suas atividades", completou governador

TRE-ES recebe lista dos gestores com contas rejeitadas e irregulares pelo TCE-ES

A lista permitirá uma ação concreta do TRE para verificar cada uma das possíveis inelegibilidades dos candidatos

Após derrota por 69 a 0, Witzel vê ‘grande erro’ da Assembleia

Nos próximos passos do processo de impeachment, o Tribunal de Justiça será comunicado oficialmente da decisão da Alerj

Alcolumbre não tem respaldo para reeleição, diz nota da consultoria do Senado

A Corte julgará uma ação que questiona a possibilidade. Alcolumbre tenta aval do tribunal para emplacar sua candidatura.

Simone Tebet: governo falar em imposto novo polui o debate da reforma tributária

"Vamos discutir ISS e ICMS em um segundo momento, quando o governo tiver condições de criar um fundo", disse a senadora

ES Brasil Digital

Continua após publicidade

Fique por dentro

Agências da Caixa não abrem neste sábado

Diferentemente das últimas três semanas, as agências da Caixa Econômica Federal não abrirão neste sábado (26) para saques do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Economia: pedidos de seguro-desemprego caem 11,6% na 1ª quinzena de setembro

O custo de cada parcela adicional é estimado em R$ 8,35 bilhões, segundo cálculos da equipe econômica obtidos pelo Broadcast

‘Vamos fazer programa de substituição tributária’, diz Guedes

Ricardo Barros (PP-PR), afirmou ainda que não haverá aumento de carga tributária na proposta de reforma que o governo construirá

Conab avalia que Brasil terá segunda maior safra de café em 2020

O 3º Levantamento da Safra 2020 de Café, divulgado hoje (22), em Brasília, pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab), foi estimado em 61,6 milhões...

Vida Capixaba

Cirurgia inédita no Estado para tratar tumores de pulmão

O procedimento é inovador! Chamado de lobectomia uniportal por vídeo, o procedimento será realizado no dia 26 de setembro. 

Farol Santa Luzia e Igreja do Rosário são reabertos com novas regras de visitação

A reabertura dos pontos turísticos capixabas acontece aos poucos e na última quarta feira (23) mais dois, localizados em Vila Velha, reabriram para visitação depois de ficarem fechados por meses, em consequência da pandemia do novo Coronavírus.

Difícil controlar o estresse na pandemia?

Na semana em que se comemora o dia Dia Mundial de Combate ao Estresse (23) resultados de estudos comprovam que nos últimos seis meses, devido à pandemia do COVID, a demanda por medicamentos para estresse, depressão e insônia, aumentou.

Terminam hoje inscrições para II Encontro Capixaba de Pesquisa em Educação Ambiental

Voltado para estudantes, pesquisadores, professores e demais educadores ambientais, o encontro será realizado de quarta-feira (23) a sexta-feira (25) de forma virtual devido às medidas de prevenção ao novo Coronavírus (Covid-19).
Continua após publicidade