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sexta-feira, 19 abril, 2024

Comissão da Câmara retoma debate sobre denúncia contra Temer

Retomada a discussão sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A previsão é que o debate se estenda até o período da noite

O processo tramita na Câmara desde a semana passada e, para avançar na Justiça, precisa receber a autorização da maioria dos deputados, tanto na CCJ quanto no plenário.

O debate começou no fim da manhã de ontem (12) e se estendeu até o início da madrugada de hoje (13). Segundo a secretaria da comissão, do total de mais de 100 inscritos, 56 deputados já discutiram a matéria e outros dez falaram pelo tempo de liderança do partido.

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De acordo com com a Agência Brasil, no segundo dia de discussão, cerca de 35 parlamentares devem discursar. Após o fim dos debates, o relator Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) e a defesa do presidente devem se manifestar novamente.

Há uma expectativa de que a comissão comece ainda hoje o processo de votação do parecer de Zveiter, que é favorável ao deferimento do pedido de autorização para que o Supremo Tribunal Federal (STF) instaure processo por crime comum contra Michel Temer.

O deputado pode, no entanto, pedir para revisar seu voto, o que levaria a comissão a ter de aguardar o prazo de uma sessão plenária para retomar a análise do processo.

Se o parecer de Zveiter for aprovado pela maioria simples dos deputados presentes na comissão, seguirá para a apreciação do plenário.

Caso seja rejeitado, o presidente da comissão designará outro relator, que deve apresentar um parecer com mérito divergente do relatório vencido. Se o novo parecer for aprovado, é este que seguirá para votação no plenário da Câmara.

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