Grupo debate sobre os benefícios da redução do ICMS sobre o etanol

Foto: Reprodução

Representantes do setor apoiam a redução do ICMS como incentivo na produção do etanol

Representantes do setor de combustíveis se reuniram nessa quarta (21) a fim de discutir a tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol. O encontro foi mediado pela deputada estadual Cláudia Lemos (PRB).

Atualmente no Espírito Santo o ICMS sobre o etanol é semelhante ao da gasolina, 27%. Estados como São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), por exemplo, mantém a taxação do etanol menor, 12% e 16%, respectivamente, e a gasolina é de 25% em SP e 31% em MG.

A deputada destacou que o debate é importante e pode gerar bons resultados. “No caso do incentivo a produção do etanol, que além de aumentar a competitividade, beneficiará também o meio ambiente, com a política de combustíveis renováveis,” disse.

O encontro contou com a presença da deputada estadual Claudia Lemos, Luciano Henriques, (Coafocana), Antônio Carlos Freitas (Usina Paineiras S.A), José Alberto Veiga (Alcon), Adair Alves de Souza (SindiPostos), Pedro Sérgio Venturini (Lasa), Joceny Callenzane (Sindliqes) e Francisco Calezane (Atlântica). – Foto: Divulgação

Já empresário da Usina Paineiras S.A, Antônio Carlos Freitas, a diminuição da alíquota trará benefícios tanto para os produtores, quanto para os consumidores. “Não há um número técnico. Mas há a convicção que uma política pública para reduzir a alíquota do etanol incentivará a produção de cana, e é claro que quanto maior produção você tiver, maior será a geração de emprego, de arrecadação, da fixação do homem no campo e do desenvolvimento humano,” afirmou.

Os próximos passos dos representantes é a produção de um estudo ampliado e técnico que será apresentado a equipe do próximo governo. Uma reunião com o futuro Secretário da Fazenda, Rogélio Amorim, já foi agendada para a primeira quinzena de dezembro de 2018.

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