Os empregadores terão que lançar os dados relativos aos processos trabalhistas em sistema
Por Amanda Amaral
Para orientar os industriais do Espírito Santo sobre a necessidade dos processos trabalhistas serem informados no e-Social, será realizada uma capacitação no dia 28 de junho, a partir das 17 horas. O evento é on-line.
A iniciativa é do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt) da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes). O evento pode ser acompanhando neste link. O “Módulo Processo Trabalhista” vai orientar os empresários sobre os procedimentos que deverão ser adotados durante o 6º encontro do Trabalho em Movimento.
Mudança
O Governo Federal implantou a versão S-1.1 do eSocial, mas estendeu o prazo para envio dos eventos de Processo Trabalhista para 1º de julho, quando as empresas estarão obrigadas a registrar as informações de processos da Justiça do Trabalho e de acordos extrajudiciais celebrados nas Comissões de Conciliação Prévia (CCP) e nos núcleos de conciliação intersindicais.
O assunto será tratado pelo superintendente Regional do Trabalho no Espírito Santo, Alcimar das Candeias da Silva. O eSocial recebe informações sobre pagamentos realizados a trabalhadores, inclusive quanto aos tributos apurados, as contribuições previdenciárias e o imposto sobre a renda, dentre outros.
Sobre o Trabalho em Movimento
O programa de qualificação “Trabalho em Movimento” é uma iniciativa do Consurt, realizado mensalmente on-line, com a proposta de esclarecer e atualizar empresários, contadores e profissionais de Recursos Humanos acerca das mudanças de normas trabalhistas.
O primeiro encontro aconteceu no dia 15 de fevereiro, e tratou sobre “Quitação Anual das Obrigações Trabalhistas”. No dia 14 de março foi o segundo evento, com o tema “Contrato de trabalho: veja como funciona na prática”. Já no dia 22 de março, ocorreu a terceira agenda, com abordagem sobre modalidades de contratação de empregados e suas particularidades, além de um momento tira dúvidas.
A quarta edição foi no dia 25 de abril, com o tema “Contratação de Microempreendedor Individual (MEI)”. O quinto encontro ocorreu no dia 15 de maio, com o tema “Assédio nas
