Projeto apresentado por deputado prevê a divulgação trimestral de dados de atendimentos e fila de espera
Por Redação
O Projeto de Lei 120/2023, de autoria do deputado estadual João Coser (PT), cobra mais transparência nas filas de espera por atendimentos na área da saúde pública do Espírito Santo. A proposta prevê a divulgação trimestral de listas de pacientes que aguardam procedimentos realizados na rede estadual, além do mapeamento dos serviços prestados nos últimos dois anos.
Só em 2022, o Espírito Santo realizou quase 100 mil cirurgias eletivas, ou seja, aquelas que não envolvem um risco à vida do paciente e podem ser realizadas com agendamento a longo prazo. Em janeiro, cerca de 30 mil capixabas aguardavam na fila de procedimentos cirúrgicos eletivos. No entanto, a proposta de Coser prevê também a divulgação de informações relacionadas a consultas rotineiras, exames médicos, além de atendimentos de urgência.
De acordo com a proposta, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) será a responsável pela comunicação dos dados, via site, devendo seguir a ordem de inscrição e preservar os dados e a privacidade dos usuários.
“Com a publicação na internet da lista de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias especializadas, os mesmos poderão acompanhar periodicamente o andamento do seu agendamento, monitorar a posição em que se encontram na lista de espera, podendo cobrar maior efetividade do sistema. É preciso que o sistema tenha transparência para criar confiança nos pacientes”, declara o parlamentar.
O projeto detalha que o paciente deverá ser identificado pelos cinco últimos números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou pelos quatro últimos números do Cartão Nacional de Saúde (CNS), iniciais do nome, data de nascimento e da solicitação do serviço, além da posição que ocupa na fila de espera. O tipo de especialidade deverá constar entre as informações.
A consulta da solicitação poderá ser realizada por meio do protocolo que o paciente receberá em seu atendimento. A medida permite que usuários comprovem o tempo de espera, mas não garante indenização caso haja alteração justificada no atendimento.
A justificativa de Coser é de que a passagem da pandemia de Covid-19 evidenciou a sobrecarga do sistema público de saúde, sendo necessário criar ferramentas que facilitem o dia a dia nos órgãos de atendimento à saúde e garantir transparência aos pacientes.
