23.3 C
Vitória
quarta-feira, 24 abril, 2024

Contarato pede ao STF investigação de manifestantes por terrorismo em Brasília

O senador Fabiano Contarato entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que seja instaurado inquérito para investigar a invasão de grupo de terroristas

por Pedro Paulo Biccas Jr.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste domingo (08), pedindo para que seja instaurado inquérito para investigar a invasão de grupo de terroristas entre os manifestantes, nos prédios públicos do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto.

- Continua após a publicidade -

Na representação apresentada à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o senador requer investigação da responsabilidade dos envolvidos direta e indiretamente nos crimes previstos nos artigos 286, parágrafo único e art. 288, ambos do Código Penal, em razão da finalidade do movimento estar tipificado nos arts. 359-L (abolição violenta do Estado Democrático de Direito) e art. 359- M (golpe de estado) também do Código Penal, ocorridos em Brasília neste domingo.

“Considerando a necessidade de restabelecimento da ordem pública, a tranquilidade social e respeito aos direitos fundamentais e humanos que se encontram sob violação e risco de agravamento, tem-se por necessário instaurar investigação específica para apurar os atos antidemocráticos. Os fatos mostram incitação ao crime e associação criminosa. Indivíduos fascistas depredaram o patrimônio público, além de causar temor em toda sociedade brasileira”, frisa Contarato.

O senador ainda destaca, na ação enviada ao STF, que os atos inconstitucionais e ilegais dos criminosos trarão consequências ainda mais graves, inclusive porque acarretam risco efetivo à independência dos Poderes (art. 2º da Constituição Federal), pois atentam contra os poderes instituídos, contra o Estado de Direito e contra a democracia.

“O atentado terrorista dos bolsonaristas contra a democracia brasileira exige reação enérgica, contundente e imediata das instituições de Estado. É preciso apurar a responsabilidade tanto das pessoas que participaram diretamente dos atos antidemocráticos, como aqueles que financiaram os estimularam de qualquer forma os atos terroristas ocorridos neste domingo”, alerta Contarato.

Entre para nosso grupo do WhatsApp

Receba nossas últimas notícias em primeira mão.

Matérias relacionadas

Continua após a publicidade

EDIÇÃO DIGITAL

Edição 220

RÁDIO ES BRASIL

Continua após publicidade

Vida Capixaba

- Continua após a publicidade -

Política e ECONOMIA