Medida inédita da Lei Magnitsky divide espectro político brasileiro
O anúncio de sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes repercutiu nas redes sociais de autoridades. Enquanto políticos ligados ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saíram em defesa do magistrado, a oposição celebrou a punição.
O governo dos Estados Unidos aplicou punições ao magistrado brasileiro nesta quarta-feira, 30. A Lei Magnitsky impõe sanções como proibição de entrada nos Estados Unidos e bloqueio de bens no país.
O líder do governo Lula na Câmara, José Guimarães (PT-CE), chamou as sanções de “conspiração da família Bolsonaro contra o Brasil”. “Isso não é apenas uma afronta a um ministro do Supremo – é um ataque direto à democracia brasileira e à nossa soberania nacional!”, disse o petista.
No mesmo sentido, a ministra-chefe da secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), chamou as sanções de “ato violento e arrogante”. “Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao País”, disse a ministra.
O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) qualificou como “gravíssimo” o uso da Lei Magnitsky contra Moraes. Para o petista, as sanções não se restringem ao ministro e são também um “ataque ao Brasil”.
A deputada federal Carol de Toni (PL-SC), ex-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes “é a resposta internacional aos abusos, à censura e à perseguição política que o Brasil vive”.
O deputado estadual Gil Diniz (PL-SP) celebrou o anúncio da Lei Magnitsky contra Moraes. Gil Diniz é aliado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e já trabalhou no gabinete do filho “03” do ex-presidente. Para Diniz, as sanções contra Moraes são “resultado direto” de um “trabalho estratégico e silencioso” do brasileiro nos Estados Unidos.
A edição da Lei Magnitsky contra Moraes ocorre após um semestre de atuação de Eduardo nos Estados Unidos. O filho de Jair Bolsonaro é investigado no STF por buscar punições ao País e a autoridades brasileiras como forma de coagir o processo penal contra seu pai, réu por golpe de Estado.
O uso da Lei Magnitsky contra uma autoridade de um país democrático é inédito. Até o momento, a norma só havia sido aplicada contra violadores graves dos direitos humanos, como autoridades de regimes ditatoriais, integrantes de grupos terroristas e criminosos ligados a esquemas de lavagem de dinheiro e de assassinatos em série.
(Com informações da Agência Estadão, Por Juliano Galisi).
