A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (05) o projeto que autoriza a ozonioterapia como tratamento complementar
Por Rafael Goulart
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (05) um projeto de lei que autoriza a prescrição em todo o país de ozonioterapia como tratamento de saúde de caráter complementar.
Pelo PL 1.438/2022, médicos e outros profissionais de saúde com nível superior inscritos em conselhos de classe, como os farmacêuticos, poderão ministrar a terapia como um tratamento complementar alternativo.
O tema ainda gera muito debate já que em 2018, o Ministério da Saúde, por meio de procuradoria, inclui a ozonioterapia à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Sistema Único de Saúde (SUS).
Porém, no mesmo ano, o Conselho Federal de Medicina publicou uma resolução que classificou a ozonioterapia como um tratamento experimental, limitando sua utilização apenas para estudos.
Em 2021, a Associação Brasileira dos Médicos publicou nota reiterando o repúdio à autorização da prática como tratamento médico e reforçando que cabe ao CFM definir as diretrizes de tratamento – reforçou a autoridade da resolução do CFM.
“A ozonioterapia deve continuar como tratamento experimental até que evidências científicas de qualidade possam alterar este status, o que deve ser feito pelo Conselho Federal de Medicina”, diz a nota.
