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sexta-feira, 19 abril, 2024

ES terá dois centros de acolhimento à mulher do governo federal

O Espírito Santo terá mais um aliado no combate à violência contra a mulher, e será contemplado com a implementação de duas Casas da Mulher Brasileira, programa do governo federal.

Por Munik Vieira

Uma reunião online para confirmar a implantação da Casa da Mulher Brasileira nos municípios de Vitória e Vila Velha será realizada nesta sexta-feira (18), às 18 horas.

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De acordo com a juíza e Coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência e Família do Tribunal de Justiça do ES, Hermínia Azoury, o projeto para a construção dos centros de apoio já foi aprovado e a expectativa é de finalizar as obras em até dois anos.

A Casa da Mulher Brasileira faz parte do programa Mulher Segura e Protegida, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal. É um espaço público que concentra os principais serviços especializados e multidisciplinares da rede de atendimento às mulheres em situação de violência.

Com o objetivo de repassar todos os detalhes sobre implantação deste serviço no Espírito Santo, uma reunião online será realizada com participação da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, da juíza Hermínia Azoury e da deputada federal Soraya Manato.

Segundo a juíza Hermínia Azoury, a possível implantação deste espaço vai trazer benefícios para o Espírito Santo e representa uma resposta aos anseios da justiça. “A implementação deste serviço é um sonho antigo onde eu lutei muito. Nós vamos construir dois espaços, em Vitória e Vila Velha, para reunir os diversos serviços de atendimento especializado à mulher em situação de violência. A Casa vai dar acesso às mulheres de todos os municípios do Estado. O objetivo é tentar combater essa mazela terrível que é a violência doméstica e familiar no ES” destacou.

Entre os serviços especializados ofertados pela Casa da Mulher Brasileira, estão: Juizado ou Vara Especializada em Violência Doméstica; Núcleo Especializado da Promotoria; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher; Abrigo; Brinquedoteca; Patrulha Maria da Penha; Apoio psicossocial e de Saúde.

Os recursos são repassados aos estados e municípios pela Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres.

Atualmente, são oito unidades da Casa da Mulher Brasileira no país: Ceilândia (DF), Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).

Novas unidades no país

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou que novas unidades como as do Espírito Santo serão construídas em todo o país. Para isso, o Governo Federal reformulou recentemente o projeto que cria a Casa da Mulher Brasileira, permitindo a instalação de espaços desse tipo em municípios de pequeno porte, com custos mais acessíveis e estruturas menores que as existentes atualmente.

“A Casa da Mulher Brasileira é uma política, não é só um equipamento. Quando a mulher entrar lá, der o primeiro passo, ela já está inteiramente protegida. É assim que funciona a Casa da Mulher Brasileira. Um espaço em que a mulher é atendida de forma integral, desde o primeiro momento em que ela denunciar”, explicou a ministra.

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