A proposta segue para a análise do prefeito do município, Max Filho (PSDB). Se aprovada, terá 90 dias para ser regulamentada pelo Poder Executivo
Um projeto de lei que institui a gratuidade das passagens para trabalhadores desempregados nas linhas de ônibus municipais, que estão sob a concessão da Viação Sanremo foi aprovado pelos vereadores na Câmara Municipal de Vila Velha na sessão dessa segunda-feira (08).
De acordo com o autor do projeto, o vereador Zé do Renascer (PTC), o benefício será concedido a quem estiver assistido pelo Seguro Desemprego e àqueles que tenham sido demitidos sem justa causa.
Agora, a proposta segue para a análise do prefeito do município, Max Filho (PSDB), que poderá sancionar ou vetar a lei. Caso seja aprovado, a lei teria 90 dias para ser regulamentada pelo Poder Executivo.
O projeto recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Justiça, Administração e Finanças. Na justificativa da matéria, o vereador alega que o seguro desemprego não agrega as despesas do vale-transporte e que, por isso, criaria uma dificuldade na busca por um novo trabalho.
Zé do Renascer disse ainda que “essa é uma iniciativa que já conta com experiências bem sucedidas em outros municípios brasileiros, como São Paulo, que desde 1990 os desempregados têm acesso ao transporte gratuito. Se sancionado, o projeto trará um grande benefício para quem está em busca de emprego, trazendo um pouco de alívio às despesas mensais”.
