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terça-feira, 23 DE julho DE 2024
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Ales aprova isenção de estacionamento rotativo para idosos

PL aprovado garante utilização gratuita de estacionamento rotativo público por até três horas para pessoas com mais de 60 anos

PCDs poderão ter entrada gratuita em eventos no ES

Proposta em análise no Legislativo garante benefício da entrada gratuita para PCDs e acompanhantes em eventos culturais e esportivos

Pedidos de isenção da taxa do Enem vão até sexta (26)

Quem teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu ao exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência

Maioria do STF confirma decisão sobre gratuidade de transporte no 2º turno

Segundo Barroso, a falta de transporte gratuito no dia da eleição "tem potencial para criar um novo tipo de voto censitário"

Advogados realizam atendimentos jurídicos gratuitos em praça em Viana

Ação é realizada pela OAB de Cariacica e Viana, em parceria com a prefeitura da cidade, a Polícia Civil e o Procon municipal Diversos advogados...

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea e a matéria segue para análise do Senado

Mês da Mulher terá programação especial em Cachoeiro de Itapemirim

Nesta terça, 08 de março, as mulheres de Cachoeiro já vão poder usufruir de vários serviços na área de saúde

Governo quer passagem intermunicipal gratuita para idosos e deficientes

Paulo Hartung vai enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para estender a gratuidade a todo o Espírito Santo. Pessoas com mais de sessenta...

Câmara aprova lei de passagem gratuita para desempregados

A proposta segue para a análise do prefeito do município, Max Filho (PSDB). Se aprovada, terá 90 dias para ser regulamentada pelo Poder Executivo Um projeto...

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