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Nacional

Decreto regulamenta modalidade gratuita do Gás do Povo

Redação - Auto -
Lula edita decreto regulamentando a modalidade gratuita do Auxílio Gás do Povo. Entenda as novas regras, critérios de prioridade e a quantidade de botijões.
Cotidiano

Gratuidade no Transcol: saiba quem tem direito agora

Amanda Amaral -
A nova faixa de renda permite gratuidade no Transcol para famílias com até seis salários mínimos, segundo a nova Lei 1.117 de 2025
Meio Ambiente

Ministra anuncia gratuidade dos 41 medicamentos no Farmácia Popular

Erik Oakes -
Medida beneficia 1 milhão de pessoas que ainda pagavam coparticipação
Municípios

Ales aprova isenção de estacionamento rotativo para idosos

Erik Oakes -
PL aprovado garante utilização gratuita de estacionamento rotativo público por até três horas para pessoas com mais de 60 anos
Municípios

PCDs poderão ter entrada gratuita em eventos no ES

Erik Oakes -
Proposta em análise no Legislativo garante benefício da entrada gratuita para PCDs e acompanhantes em eventos culturais e esportivos
Educação

Pedidos de isenção da taxa do Enem vão até sexta (26)

Erik Oakes -
Quem teve isenção no Enem 2023, mas não compareceu ao exame, e quer participar da edição de 2024 gratuitamente precisa justificar a ausência
Judiciário

Maioria do STF confirma decisão sobre gratuidade de transporte no 2º turno

Erik Oakes -
Segundo Barroso, a falta de transporte gratuito no dia da eleição "tem potencial para criar um novo tipo de voto censitário"
Agenda

Advogados realizam atendimentos jurídicos gratuitos em praça em Viana

Amanda Kfuri -
Ação é realizada pela OAB de Cariacica e Viana, em parceria com a prefeitura da cidade, a Polícia Civil e o Procon municipal Diversos advogados...
Energia e Saneamento

Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens

Victoria Gomes -
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea e a matéria segue para análise do Senado
Cotidiano

Mês da Mulher terá programação especial em Cachoeiro de Itapemirim

Wesley Ribbe -
Nesta terça, 08 de março, as mulheres de Cachoeiro já vão poder usufruir de vários serviços na área de saúde
Saúde

Governo quer passagem intermunicipal gratuita para idosos e deficientes

Erik Oakes -
Paulo Hartung vai enviar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para estender a gratuidade a todo o Espírito Santo. Pessoas com mais de sessenta...
Municípios

Câmara aprova lei de passagem gratuita para desempregados

Mario Fernando Souza -
A proposta segue para a análise do prefeito do município, Max Filho (PSDB). Se aprovada, terá 90 dias para ser regulamentada pelo Poder Executivo Um projeto...

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