Relatório aponta que os Paraísos Fiscais e as offshores (empresas abertas fora dos países de origem dos proprietários) são responsáveis por uma perda de arrecadação global de, no mínimo, US$ 480 bilhões por ano, ou R$ 2,340 trilhões. Os números são da Tax Justice Network (em tradução livre, Rede de Justiça Fiscal), que pela primeira vez conseguiu fazer a estimativa da evasão global de divisas.

Só no Brasil, esses paraísos respondem por uma evasão de pelo menos US$ 8 bilhões por ano, ou quase R$ 40 bilhões. Comparativamente, esse foi o orçamento do ano inteiro aprovado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Gabriel Casnati integra o Public Service International (PSI), uma Federação Internacional de Sindicatos de Trabalhadores, e participou, com os dados brasileiros, da elaboração do estudo, que tenta mapear a geografia desses paraísos fiscais.

• Crédito para empreender: aumento de R$ 2 bilhões nas linhas do Fampe
• Horas trabalhadas na indústria recuam 1,6% em março, diz CNI

A busca por um regime fiscal mais justo e que iniba a evasão de divisas por meio de manobras contábeis tem sido alvo de economias no mundo inteiro. Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) para aumentar os impostos dos super-ricos brasileiros.

A proposta é cobrar de 15% a 20% dos rendimentos dos chamados fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo o Mistério da Fazenda, são 2,5 mil pessoas que respondem por mais de 10% dos investimentos em fundos de todo o País.

Em relação à taxação das offshores, que inicialmente estava em MP e foi transferida para um projeto de lei, o governo quer instituir a tributação de trusts, instrumentos pelos quais os investidores entregam os bens para terceiros administrarem.

Casnati avalia como positiva a mudança de tributação de super-ricos no Brasil. “É uma medida, entre aspas, mais técnica e com um pouco mais de consenso, mesmo dentro dos setores mais conservadores liberais. É uma medida importantíssima”, aponta.