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terça-feira, 24 maio, 2022

Bandes e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

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“Desenvolvimento sustentável é conceituado como desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a das futuras gerações”

Por Sávio Bertochi Caçador

O conceito de desenvolvimento sustentável foi apresentado pela primeira vez no relatório “Nosso Futuro Comum”, da Comissão Mundial do Meio Ambiente e Desenvolvimento, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), e liderada pela ex-primeira ministra norueguesa Gro Brundtland, que ficou conhecido como Relatório Brundtland, em 1987.

Nesse relatório, desenvolvimento sustentável é conceituado como desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. Em suma, é o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro.

Esse debate foi evoluindo em nível mundial até que, em 2015, a ONU propôs aos seus países membros uma nova agenda de desenvolvimento sustentável para os próximos 15 anos, a Agenda 2030, composta pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os ODS são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Estes são os objetivos para os quais as Nações Unidas estão contribuindo a fim de que possamos atingir a Agenda 2030 no Brasil:

1. Erradicação da pobreza;
2. Fome zero e agricultura sustentável;
3. Saúde e bem-estar;
4. Educação de qualidade;
5. Igualdade de gênero;
6. Água potável e saneamento;
7. Energia limpa e acessível;
8. Trabalho decente e crescimento econômico;
9. Indústria, inovação e infraestrutura;
10. Redução das desigualdades;
11. Cidades e comunidades sustentáveis;
12. Consumo e produção responsáveis;
13. Ação contra a mudança global do clima;
14. Vida na água;
15. Vida terrestre;
16. Paz, justiça e instituições eficazes;
17. Parcerias e meios de implantação.

Apresentado o conceito, o primeiro ponto de reflexão é pensar, afinal, como está a situação do Brasil em relação aos ODS?

Recentemente, em 2021, foi lançada a quinta edição do Relatório Luz da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no Brasil, que avalia o percurso do país em relação à implementação dos ODS, elaborado pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, formado por 57 organizações e fóruns de todo o país, com a participação de 106 especialistas das mais diversas áreas.

Esse relatório aponta que o Brasil não apresenta progresso satisfatório em nenhuma meta dos 17 Objetivos da ONU para 2030. Das 169 metas, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente. Em pelo menos 9 dos 17 Objetivos, o Brasil apresenta retrocesso: nas áreas de Meio Ambiente, promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, enfrentamento da pobreza e fome.

E no cenário local, como está o Espírito Santo neste contexto? O Centro de Liderança Pública (CLP) elabora anualmente o Ranking de Competitividade dos Estados e, em 2021, adicionou ao ranking critérios para comparar o cumprimento com os objetivos. No geral, o Espírito Santo ficou em 5º lugar entre as 27 unidades da Federação na implementação de ações para atingir os ODS da ONU até 2030. Nos casos específicos, o Estado se destacou em desigualdade de gênero; água limpa e saneamento; paz, justiça e instituições eficazes; e parcerias e meios de implementação.

E qual seria a relação entre o Bandes e os ODS? Em seu plano estratégico, o banco de desenvolvimento capixaba estabeleceu como missão “apoiar e promover o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo”, ou seja, o banco pode e tem contribuído de maneira efetiva para essa agenda global a partir de ações e entregas no âmbito local.
Cabe ao banco de desenvolvimento acreditar no potencial do Espírito Santo e tornar sua economia mais competitiva e sustentável. Mas como o Bandes faz isso? Financiando o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo. Oferecemos linhas de crédito – preferencialmente onde há “falhas de mercado” – e prestamos relevantes serviços para o setor público.

Entre os fatos que mostram as ações do Bandes ligadas aos ODS, atualmente, podemos destacar que 51% da carteira de crédito do banco é composta por operações rurais. Em 2021, o banco captou US$ 30 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pactuou uma meta de gênero, ou seja, 20% das operações de crédito devem ser realizadas com empresas lideradas por mulheres.

No que tange ao objetivo relacionado a água potável e saneamento, o banco tem limite operacional junto a Caixa Econômica Federal (CEF) de quase R$ 50 milhões para os municípios capixabas investirem em saneamento. O repasse de recursos do Fundo Clima do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para energia renovável é uma das iniciativas empreendidas para a renovação da matriz energética e, além disso, a instituição está negociando acordo de cooperação técnica com o BID para a estruturação de um framework sustentável, visando a emissão de bonds no mercado internacional, o que significa mais recursos para crédito com viés sustentável.

Retornando à carteira de crédito, 36% das operações do banco capixaba são voltados para micro, pequenas e médias empresas (MPME). Além disso, o Bandes opera o Fundo de Aval e o Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) do BNDES, que possibilitam acesso ao crédito para esses segmentos.

No apoio à Inovação, o banco tem limite operacional perante a Financiadora de Estudos e Pesquisas (Finep), de R$ 64 milhões para crédito à Inovação. Além disso, o banco já aportou R$ 30 milhões em Fundos de Investimento e Participação (FIPs) em nível nacional com o objetivo das gestoras prospectarem e selecionarem startups no Espírito Santo. E, em 2022, entrará em ação o FIP com R$ 250 milhões do Fundo Soberano (FUNSES), com a finalidade de dinamizar e aumentar a competitividade da economia capixaba.

No que tange ao fomento a cidades e comunidades sustentáveis, outros 5% da carteira de crédito do banco se direcionam para municípios e Parcerias Público-Privadas (PPPs) para iluminação pública, por exemplo. Em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), o Bandes é o agente técnico do Programa Reflorestar, iniciativa do Governo do Estado, que tem como objetivo promover a restauração do ciclo hidrológico por meio da conservação e da recuperação da cobertura florestal, com a geração de oportunidades e renda para o produtor rural, estimulando a adoção de manejo sustentável dos solos. Desde 2015, foram R$ 72,2 milhões liberados, 4 mil propriedades rurais atendidas e 9.428 hectares de aumento da cobertura florestal, o que equivale a quase 14 campos de futebol.

Essas informações reforçam o relevante papel que o Bandes desempenha na contribuição efetiva para o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo, com diversas ações e entregas ligadas aos ODS da ONU. Dessa forma, o cidadão pode confiar que o tem um banco totalmente compromissado com o desenvolvimento capixaba.

Sávio Bertochi Caçador é Mestre em Economia, diretor de Administração e Finanças do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes).

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