Na próxima semana a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e Artefatos- Assintecal, desembarcará na Argentina para reuniões com a Câmara Argentina de Comércio- CAC. O principal objetivo do encontro é manifestar o descontentamento do setor de componentes de calçados, couros e artefatos com a Resolução Geral AFIP nº 3252.
A Administração Federal de Ingresso Público (AFIP) publicou no Boletim Oficial na última segunda-feira, 23 de janeiro de 2012, a resolução que regulamenta todas as compras externas do país. Na prática, a partir do dia 1º de fevereiro de 2012, todas as importações adotarão o regime de “Declaración Jurada Antecipada de Importación” e devem ser cadastradas na “janela única eletrônica”.
O prazo de liberação das importações pelos órgãos argentinos será de 10 dias. No entanto, o temor da Assintecal é que esse prazo não seja respeitado, exemplo do que ocorre com as licenças não automáticas, onde o prazo de liberação é de 60 dias, mas em alguns casos, ultrapassa os 180 dias.
Sendo assim, com receio de que essa resolução prejudique as exportações para o país vizinho, a Assintecal se articulou com a Câmara Argentina de Comércio. Segundo sua Superintendente, Ilse Guimarães, a Associação buscará soluções em conjunto com a CAC para que o setor de componentes não seja penalizado com mais uma medida arbitraria do governo Argentino. “Não podemos permanecer de braços cruzados enquanto a Argentina fecha as portas para entrada de nossos produtos, prejudicando o livre comércio, pactuado com o MERCOSUL.
A Argentina é principal parceiro comercial do setor brasileiro de componentes para couro, calçados e artefatos. Em 2011, representou 23% do total exportado, USD 1,13bi.
Resolução – O objetivo da Argentina ao editar a resolução é manter o superávit do país no comércio internacional, que, no ano passado, foi de quase 11 bilhões de dólares. O comércio bilateral entre Brasil e Argentina somou no ano passado 39,6 bilhões de dólares, com um superávit para o Brasil de 5,8 bilhões de dólares – 22,7 bilhões de dólares em exportações e 16,9 bilhões de dólares em importações. – (Fonte da Veja)
