Às vésperas das eleições, muito trabalho para PF e MP

PF realiza busca e apreensão em posto que estaria distribuindo combustível com finalidade eleitoral e MPES denuncia prefeito de Itapemirim por fraude em licitação.

Diligências realizadas por equipes de Policiais Federais descaracterizados em um posto posto de combustível da Serra nos últimos dias revelaram um esquema de distribuição de combustível com finalidade eleitoral. E essa investigação levou a Polícia a deflagrar nesta sexta-feira a Operação Eleições que, além da apreensão do sistema de monitoramento por imagens da movimentação no pátio de abastecimento, e documentos que evidenciam a prática reiterada de abastecimentos por veículos que ostentam adesivos de propaganda eleitoral, quatro pessoas, incluindo o Gerente do estabelecimento, foram conduzidas para prestar esclarecimentos.

As investigações possibilitaram à PF verificar que diariamente veículos com adesivos de candidatos efetuavam abastecimento sem que fosse realizado qualquer pagamento e mediante apresentação uma espécie de “Vale” ou “Requisição de Abastecimento”, recebido pelo frentista sem qualquer questionamento, indicando ser a prática previamente ajustada. 

Segundo a PF, análise preliminar dos documentos apreendidos indica que foram utilizados “laranjas”, em nome dos quais eram emitidos os cupons fiscais decorrentes do combustível vendido a alguns candidatos a cargos eletivos, dois deles já identificados.

A distribuição de combustível ou qualquer produto com finalidade eleitoral pode caracterizar o crime “compra de votos”, previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, cuja pena máxima prevista é de 04 anos de reclusão, e também pode ser aplicada a quem recebe, sem prejuízo das consequências eleitorais.

A utilização de dados pessoais de “laranjas” para emissão “Cupons Fiscais” pode caracterizar a falsidade ideológica, prevista no artigo 299 do Código Penal, com pena máxima de 05 anos de reclusão, além de constituir forte indício da prática de “Caixa 2” e fraudes nas prestações de contas eleitorais.

Os “suspeitos”, em especial os candidatos supostamente beneficiados, serão identificados e chamados à Superintendência da Polícia Federal. Nos últimos dias a Polícia Federal intensificou os trabalhos de investigação e repressão aos crimes eleitorais, havendo diversas equipes caracterizadas e descaracterizadas realizando investigações ostensivas e sigilosas em todo o Espírito Santo.

MPES denuncia prefeito de Ecoporanga por fraude

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) denunciou o prefeito de Ecoporanga, Pedro Costa Filho, por fraude em licitação no contrato com empresa de assessoria contábil, apropriação de dinheiro público e associação de mais de três pessoas. A auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES) constatou o envolvimento também do secretário municipal de Finanças, o Chefe da Divisão de Compras, um assessor jurídico, o presidente da Comissão Permanente de Licitação, um ex-servidor do TCEES e o proprietário da empresa de assessoria.

O denunciado firmou contrato sem a designação do fiscal, autorizou pagamentos sem comprovação dos serviços prestados e desviou dinheiro público em favor de terceiros, conforme o artigo 90 da Lei de Licitações (nº8.666/1993) e nos artigos 312 e 288 do Código Penal. ​

Imagens: PF

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