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quarta-feira, 30 setembro, 2020

PRTB quer formar nova chapa em Vila Velha

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Após a prisão de Alan Cláudio, foram apresentados à Justiça os nomes de Markinho da Federal (prefeito) e Raphael Milfont (vice) para disputa em Vila Velha.

O Partido Renovador Trabalhista Brasileira (PRTB) protocolou um pedido de substituição da chapa majoritária formada pelo candidato a prefeito de Vila Velha, Alan Cláudio Melo de Almeida, preso na última terça-feira (6) por não pagar pensão alimentícia a uma de suas filhas, e pelo candidato a vice, Wradmir Vieira (PRTB). O partido noticiou à juíza Rozenea Martins de Oliveira, da 32ª Zona Eleitoral, diversos “atos e fatos falhos” que teriam ocorrido na Executiva de Vila Velha da sigla comandada por Alan que, no entendimento dos demais dirigentes, justificariam autorização Judiciail para reconfigurar a chapa. 

O vice-presidente do PRTB assinou uma nota divulgada aos militantes, na qual relata que os integrantes do partido Markinho da Federal e Raphael Milfont foram apresentados à Justiça como novos candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pelo PRTB de Vila Velha. 

No início deste semana, o PRTB teve o seu pedido de candidatura em Vila Velha indeferido pela Justiça Eleitoral por não alcançar a porcentagem exigida de mulheres entre os candidatos, que é de 30%. Sete candidatos a vereador da chapa ficaram impossibilitados de disputar as eleições, sentença expedida pela juíza Rozenea Martins, da 32ª Zona Eleitoral. 

No processo publicado no site do Tribunal Regional Eleitoral, o partido teria tentado retirar o candidato a vereador Raphael Athayde Portela Milfont (PRTB) da chapa, reduzindo o número de homens e aumentando o percentual de mulheres, mas não apresentou a carta de renúncia do suposto ex-candidato. Intimado a se manifestar na Justiça Eleitoral, Milfont alegou que não renunciaria. Como o representante do partido não propôs uma nova solução, a juíza indeferiu o PRTB em Vila Velha.

O pedido de registro de Alan Cláudio Melo foi indeferido por uma série de erros na entrega de documentações à Justiça Eleitoral, pelos quais já entrou com recurso. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o partido pode solicitar, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que for expulso da legenda, em processo em que seja assegurada ampla defesa, com o respeito às normas estatutárias. Pela legislação eleitoral, é facultado ao partido ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o término do prazo de registro.

Mas para isso, é preciso que Alan Cláudio Melo, que continua detido no Centro de Detenção Provisória (CDP) II, em Viana, dê seu aval para a substituição, por meio do ato de renúncia, em documento datado e assinado, que deverá ser reconhecido em firma por tabelião ou por duas testemunhas.

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