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quinta-feira, 25 abril, 2024

Aprovada Lei que cria loteria em Colatina

O projeto que cria o serviço de Loteria em Colatina foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Guerino Balestrassi

Por Josué de Oliveira

A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de origem do Executivo que cria o serviço de Loteria em Colatina. O município é o primeiro do Estado a ter exploração de jogos.

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A iniciativa já foi aprovada por lei federal e ficará sob fiscalização da Secretaria da Fazenda, que será responsável ainda por criar as normas especificas.

Em sua justificativa, o prefeito Guerino Balestrassi afirma que os recursos arrecadados com a loteria serão destinados para ações da prefeitura.

Segundo relata no projeto, para “programas em áreas de relevante interesse público, tais como inovação tecnológica, educação, cultura, esportes, lazer e turismo”.

Caberá à Secretaria Municipal de Fazenda autorizar a exploração de cada modalidade lotérica, que deverá ser feito por meio de licitação.

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