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sexta-feira, 29 março, 2024

Diretor da ANTT vem ao ES para reunião sobre a BR 101

A mobilização do Governo foi feita após a diretoria da Concessionária Eco 101 anunciar que não será possível cumprir o contrato que prevê a duplicação da BR no estado

O governador Paulo Hartung conversou, por telefone, com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, a respeito dos atrasos nas obras da BR 101. Bastos virá ao Espírito Santo na próxima segunda (31).

Hartung também quer conversar com o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, e conta com apoio da bancada federal.

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DECISÃO INADEQUADA

Paulo Hartung recebeu jornalistas na Residência Oficial, em Vila Velha, para explicar como o Estado está buscando alternativas para que se chegue a uma solução que atenda todas as partes envolvidas e descreveu a declaração dada pela diretoria da Eco 101 como “decisão unilateral inadequada e precipitada, que vai na contramão do que o país precisa”.

Apesar de ser um contrato da Eco 101 com a União, representada pela ANTT, Hartung destacou que, como governador, também tem o papel de buscar uma solução, para que os capixabas não sejam prejudicados.

CONTRATO

A ANTT regulamenta as atividades relacionadas a transportes terrestres, exploração rodoviária e ferroviária. O contrato com a Eco 101 foi assinado em 2013.

A concessionária administra um trecho de 475,9 quilômetros no estado e também um trecho que corta o Sul da Bahia.

A concessionária argumenta que entre os motivos para a interrupção das obras de duplicação na Rodovia estão a falta de recurso, por não ter recebido o repasse total prometido pelo Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES); as questões ambientais e a morosidade em relação a desapropriações.

PARALISAÇÃO

Segundo o governador, um levantamento feito pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) mostrou que R$ 30,5 bilhões de investimentos em estradas estão paralisados em todo o Brasil, e ele não quer que isso ocorra também no Espírito Santo.

“Se há problemas na relação contratual, as questões devem ser passadas a limpo. Não ignoramos o que está sendo alegado pela concessionária, mas um contrato não pode ser quebrado desta maneira. Temos que ter segurança jurídica”.

O governador também destacou a posição estratégica do Espírito Santo e a importância da BR 101 não só para o desenvolvimento do estado, mas, também, para o Brasil.

“Por essa via trafegam pessoas do país inteiro e milhares de mercadorias são transportadas diariamente. O Espírito Santo é uma importante ligação entre o Sudeste e o Nordeste. Aposto no diálogo para que sejam tomadas as medidas necessárias para a continuidade da duplicação da BR 101. Infraestrutura é oxigênio para a competitividade”.

 

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