Antonio Palocci é preso na 35ª fase da Operação Lava Jato

No ES, o mandado de condução coercitiva foi cumprido contra o economista Gradiston Coelho da Silva, que prestou depoimento na Superintendência da PF, em Vila Velha.

O ex-ministro Antonio Palocci (PT) foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta segunda-feira (26). Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada. A operação foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Fazenda no governo Lula. A prisão dele foi pedida pela PF e acatada pela Justiça. O ex-ministro foi detido em apartamento na Alameda Itu, no bairro Jardins, em São Paulo, e levado da PF na capital paulista para a carceragem da PF em Curitiba, no início da tarde. Os policiais também cumprem mandados na casa e no escritório do ex-ministro.

Segundo a PF, há indícios de uma relação criminosa entre o ex-ministro e a Odebrecht. “Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o poder público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos”, diz a PF.

Palocci sendo levado de São Paulo para Curitiba pela Polícia Federal 

Para o advogado do ex-ministro, José Roberto Batochio, a prisão foi arbitrária e a Lava Jato “parece um espetáculo”. “O show tem que continuar. O circo tem que continuar”, afirmou. Batochio também estranhou o fato de o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, ter anunciado no domingo (25) que haveria Lava Jato nesta semana. “O fato dele anunciar em um encontro do PSDB que haverá novas diligências não é estranho. Aécio denunciado, Anastasia denunciado, Serra. Por que será?” Para Batochio, “as liberdades constitucionais foram sequestradas em Curitiba”. “Ninguém faz nada. Um silêncio absoluto”, disse.

A defesa afirmou ainda desconhecer as causas da prisão. “Não sabemos a acusação, pois ela é até o presente momento absolutamente secreta ao melhor estilo da ditadura militar. Você não sabe de nada, não sabe o que está sendo investigado, um belo dia batem à sua porta e o levam. De modo que nós estamos voltando ao velho tempo do autoritarismo, da arbitrariedade. Qual a necessidade de se prender uma pessoa que tem domicílio certo, que é médico, que foi duas vezes ministro, que pode dar todas as informações quando for intimado. É por causa do espetáculo?”, acusou Batochio

Os outros dois presos são: o ex-secretário da Casa Civil Juscelino Antônio Dourado e Branislav Kontic, que atuou como assessor na campanha de Palocci em 2006. Todos levados para Curitiba. 

Vitória – Já o mandado de condução coercitiva da 35ª fase da Lava Jato em Vitória foi cumprido contra o economista Gradiston Coelho da Silva, que prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal, em Vila Velha, e foi liberado em seguida. Segundo os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), o economista teria recebido “recursos espúrios” da construtora Odebrecht em um hotel em Belo Horizonte (MG).

Sede da Polícia Federal do Es, em São Torquato, Vila Velha 

Embora a transação não possa ser definida como ilícita, os investigadores não encontraram motivos para Gradiston ter recebido pagamentos da construtora. Gradiston é diretor financeiro do clube de futebol capixaba Rio Branco. Ele foi presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon-ES) e também foi vice-presidente da Junta Comercial do Espírito Santo (JCES). 

As ações fazem parte da 35ª fase da Operação Lava Jato, intitulada Operação Omertà, nome que faz  referência a um código de honra da máfia italiana, que fazia um voto de silêncio perante autoridades. A polícia diz que o silêncio imperava no Grupo Odebrecht e foi quebrado por integrantes do setor de operações estruturadas, o que permitiu o aprofundamento das investigações. Além disso, o nome remete à postura atual do comando da empresa, que se mostra “relutante em assumir e descrever os crimes praticados”.

 As investigações da PF e MPF apontam que Palocci e a Odebrecht negociaram:

– Esforços para aprovação para o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 460/2009, que resultaria em benefícios fiscais para a empreiteira;
– Aumento da linha de crédito junto ao BNDES para Angola, país com o qual a empresa tinha relações comerciais;
– Interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal;
– Favorecimento de negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear (Prosub).

Ainda conforme a PF, outro núcleo da investigação apura pagamentos efetuados pelo chamado “setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht para diversos beneficiários que estão sendo alvos de mandados de busca e de condução coercitiva.
Planilha de propinas

De acordo com o MPF, a planilha apreendida mostra valores ilícitos repassados a Palocci tanto em período de campanha quando fora dele. A planilha era chama de “Posição Programa Especial Italiano” e usava, segundo investigados, o termo “italiano” como codinome para se referir ao ex-ministro.

“A análise das anotações registradas nesta planilha aponta para o fato de que grande parte dos valores utilizados para o pagamento das vantagens indevidas se originaram da Braskem, empresa petroquímica que possui diversos contratos com a Petrobras”, diz o MPF. O Ministério Público afirma que alguns dos valores registrados ainda precisam de maior apuração para identificar a quais fatos estão relacionados.
Terreno do Instituto Lula

“As provas até agora colhidas apontam que, além dos pagamentos realizados em favor de Monica Moura e João Santana [marqueiteiros de campanha] no interesse do Partido dos Trabalhadores, os subornos repassados a Antonio Palocci também envolveram a aquisição do terreno inicialmente destinado à construção da nova sede do Instituto Lula, referido na planilha pela rubrica “Prédio (IL)”, afirma o MPF. A empreiteira comprou o terreno avaliado em R$ 12 milhões, segundo laudo revelado em maio deste ano.

AS investigações apontam que Palocci participou de reunião com Marcelo Odebrecht e Roberto Teixeira, e recebeu, por intermédio de Branislav Kontic, documentos encaminhados via e-mail pelo presidente do grupo empresarial, relacionados à compra do terreno (em mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e planilha intitulada “Edificio.docx”).

Outra prova analisada se refere à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula, em que constava o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, como o comprador, e representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai afirmou que se recusou a figurar como comprador do imóvel, tendo sido, de fato, identificado que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht.

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