Analista Darlan Campos apontou cenários que cercam o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por tentativa de golpe de Estado

Por Robson Maia

Com a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (26) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, e mais sete pessoas réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, a ES Brasil analisa os próximos passos da ação e os possíveis impactos para as eleições de 2026.

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Para o analista político Darlan Campos, o momento para a cúpula bolsonarista é de fragilidade em termos jurídicos, uma vez que as denúncias da Procuradoria Geral da República (PGR) vão ganhando forças na esfera judicial.

“Para o ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento se encaminha para um desfecho negativo diante de tudo que vem sendo apresentado, e, sobretudo, pela tendência que vem sendo mostrada pelos juristas”, avaliou Campos.

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Contudo, para o analista, o episódio pode fortalecer pautas ligadas ao bolsonarismo, sobretudo o considerado “núcleo duro”, ou seja, entre os apoiadores mais radicais do ex-presidente.

“Para o bolsonarismo, isso pode ser uma possibilidade ainda maior de mobilizar as forças em torno dessa pauta de perseguição. Vai ser importante fazer um reajuste de rota e impulsionar um “sentimento de perseguição”, uma narrativa de luta contra o sistema. Então, para esse “núcleo duro”, estamos falando de 15% a 18% do bolsonarismo, pode ser um elemento interessante”, analisou Campos.

O que vem pela frente?

A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Julgamento

Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.
Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Prisão

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.
Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação.

A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal. É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que se encontra preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.

Segundo presidente preso mostra fragilidade política?

Para Darlan, o virtual cenário de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro aponta a fragilidade da jovem democracia brasileira. O analista relembra ainda os dois processos de impeachment após a redemocratização com os ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff, além da prisão do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva na década passada.

“E do ponto de vista político, ter só na nossa histórica, desde a redemocratização, dois presidentes que sofreram o impeachment e dois presidentes presos, mesmo que por processos diferentes e com causas elementos bem diferentes, demonstra um grande desafio da nossa frágil e recente democracia, perdurando aí no Brasil desde o fim da ditadura militar”, argumentou Darlan.