O deputado Luiz Durão, autor do projeto, diz que a pandemia afetou a renda das famílias e que alunos precisam ter computador para os estudos
Por Josué de Oliveira
O deputado Luiz Durão protocolou projeto na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para garantir desconto para alunos da rede pública e privada adquirirem computadores.
Pela iniciativa, os estudantes teriam isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para ter direito ao benefício os estudantes precisam comprovar matrícula em instituição de ensino e o comparecimento regular às aulas.
Cada um poderá adquirir, a cada quatro anos, apenas um dos aparelhos com o desconto do ICMS, desde que cumpridos os requisitos solicitados.
O parlamentar salienta que a proposição tem por objetivo incentivar a educação e facilitar o acesso dos alunos a mecanismos mais modernos de ensino.
“Um computador adequado faz toda a diferença no aprendizado, oportunizando, consequentemente, um melhor aproveitamento dos alunos”, frisa.
