Proposta do Executivo concede reajuste retroativo para magistério da rede estadual
Por Robson Maia
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Executivo estadual que concede reajuste de 4% para os professores da rede estadual de ensino. A medida terá efeitos retroativos de janeiro deste ano.
A votação da matéria estava prevista para a última semana, contudo, foi adiada e somente retomada nesta segunda. Na terça-feira (10), os deputados aprovaram o regime de urgência para a tramitação da proposta. A expectativa era de que o texto fosse votado já na quarta-feira (11), no entanto, a discussão foi adiada. O PL era a única matéria prevista em pauta para a sessão ordinária do dia.
A medida do Executivo contemplará, aproximadamente, 26 mil servidores da rede estadual, incluindo efetivos, designados temporários (DTs), aposentados e pensionistas. De acordo com o Governo do ES, a iniciativa busca alinhar a estrutura de carreira do magistério estadual e incentivar a valorização dos servidores.
Na justificativa da proposta, o governo afirma que o reajuste implicará em despesas de aproximadamente R$ 59 milhões, com adequação orçamentária e financeira de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2023.
