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quinta-feira, 27 janeiro, 2022

Aberta consulta pública de terminal aquaviário no Cais de Capuba

O empreendimento será localizado na retroárea da Codesa, no Cais de Capuaba. Foto: Secom/Iema

A capacidade de armazenamento do empreendimento é de 88.707 metros cúbicos em 09 tanques somente na Fase 01

Se encerra no próximo dia 30, a consulta pública online do Termo de Referência (TR) referente a construção de um terminal para movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis.

O documento que auxilia a construção e elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Somente após colhidas as contribuições desta Consulta Pública e a inserção destas contribuições avaliadas como pertinentes ao TR, que ele será aprovado, marcando o início do processo de licenciamento ambiental.

A atividade consiste em terminal aquaviário para movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis, entre eles álcool, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, além da movimentação de dutos, localizado na retroárea da Codesa, no Cais de Capuaba, Vila Velha.

Leilão

O empreendimento foi arrematado em leilão pelo Consórcio Navegantes Logística, formado pelas empresas BR Raizen e Ipiranga, e tem capacidade de armazenamento de 88.707 metros cúbicos em 09 tanques na Fase 01 e, posteriormente, mais 39.093 metros cúbicos em 07 tanques na Fase 02.

A gerente de Controle e Licenciamento Geral do Iema, Fabiana Silva, explicou que a consulta é um instrumento de participação pública previsto no Decreto Estadual nº 4.039-R/16.

“A consulta pública é uma ferramenta que tem como objetivo colher opiniões, sugestões e contribuições da sociedade em relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos que vão impactar o dia a dia da comunidade. Esta etapa é muito relevante no momento de definição de diretrizes e informações do Termo de Referência, que vai orientar a elaboração dos estudos ambientais”, explicou Fabiana Silva.

Participação

No site, o participante pode consultar o Termo de Referência elaborado pela equipe técnica do Iema e enviar as contribuições, dúvidas e sugestões, por meio de formulário on-line, neste endereço eletrônico.

 

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