Entrevistado do portal ES Brasil, Benicio Costa, secretário de Estado da Fazenda, fala sobre o aumento na arrecadação, equilíbrio fiscal e reforma tributária
Por Kikina Sessa
Hoje, a principal fonte de arrecadação dos estados é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Nas receitas do Espírito Santo este tributo bateu recorde no primeiro quadrimestre de 2024, alcançando aumento de quase 20%. Em entrevista ao portal ES Brasil, o secretário estadual da Fazenda, Benicio Costa, confirma que o ICMS é a principal fonte de recurso da receita.
“Nosso Estado tem crescido e o crescimento econômico eleva também a arrecadação, junto com outras ações que o governo vem adotando para melhorar ainda mais esse desempenho econômico.”
Os indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez apontam que o Espírito Santo deverá manter a nota A na avaliação sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Municípios (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), como vem acontecendo há 12 anos consecutivos.
A conquista da nota A é um reconhecimento ao equilíbrio fiscal da gestão estadual, além de ser um indicador importante para ampliar o acesso do Estado a garantias da União na contratação de operações de crédito destinadas a viabilizar novos investimentos.
“Nossa expectativa é a manutenção dessa nota. Ela é um atestado de boa gestão fiscal, dado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Atesta que o Estado tem boa saúde financeira, boa capacidade de pagamento. A novidade é que neste ano a Secretaria do Tesouro Nacional vai implementar a Nota A+. Esse mais significa que os documentos financeiros são bem elaborados, que existe uma transparência, coerência e exatidão. A gente tem obtido grande sucesso na atração de investimento muito por conta disso.”
Nesta entrevista, o secretário fala ainda sobre a participação dos royalties nas receitas do Estado. “O peso, dentre as receitas totais, dos royalties e participação especial, é de cerca de 5%. Então, o peso não é tão alto”.
Fala também sobre a reforma tributária. “Nosso maior desafio hoje é a reforma tributária. Ela tem um caráter bom para o país, mas para o nosso Estado ela não é tão boa por conta dos benefícios fiscais, nos quais o Estado ancorou sua economia nos últimos anos. Quando a reforma vier efetivamente, em 2033, os benefícios fiscais vão acabar e com isso o Estado vai precisar criar outros mecanismos de atração de investimentos”.
