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quinta-feira, 18 DE julho DE 2024

A importância do Terceiro Setor para a economia

Segundo a pesquisa IDIS, em 2022 as doações individuais para ONGs e projetos socioambientais somaram R$ 12,8 bilhões

Por Robson Melo

Ele não é a indústria transformadora, não é o setor minerário ou outro extrativista, não é o agro, não é uma bigtech… Mas gera emprego e renda em quantidade comparável aos outros setores, tem sua contribuição ao PIB – Produto Interno Bruto – entre os top 10 do ranking brasileiro deste indicador de desenvolvimento.

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Tal como os outros setores, o Terceiro é indispensável à Sociedade, porque os seus serviços prestados são os da Assistência Social, da Saúde, da Cultura, da Educação, das Artes, do Esporte e do Meio Ambiente.

O Estado tem o Terceiro Setor como um executor das políticas públicas voltadas, especialmente, mas não somente, à população social e economicamente mais dependente da ação estatal.

Os seus investidores, aqueles que apostam recursos e propósitos de vida em seus negócios sociais e ambientais, porque negócios são, de fato, cidadãos, famílias que deixam o seu legado geracional, empresas que têm sua política empresarial de responsabilidade social, cidadania corporativa, práticas de ESG – Environment, Social and Governance – e até mesmo o próprio Estado através dos incentivos fiscais.

Para evidenciar estas afirmativas acerca do Terceiro Setor vejam alguns de seus indicadores:

  • Segundo a resolução do CFC – Conselho Federal de Contabilidade – nas regras contábeis para mensurar o trabalho voluntário no Terceiro Setor, e suas entidades sem fins lucrativos, “o valor justo foi de mais de R$ 211 bilhões em 2011, correspondendo a 2,4% do PIB brasileiro no período. 

¨calculado segundo o valor do salário médio dos membros voluntários integrantes da administração do Terceiro Setor, no exercício das funções, como se tivesse ocorrido o desembolso financeiro”

  • Segundo a pesquisa IDIS – Instituto para o Desenvolvimento Social Privado – de 2022, as doações individuais para ONGs e projetos socioambientais somaram R$ 12,8 bilhões. Leia-se aqui doações como apostas, investimentos em ações cujo retorno é enorme em transformações comunitárias, pessoais, de qualificação profissional, de inclusão social, de defesa do meio ambiente etc.
  • A União incentiva que parte do Imposto de Renda dos cidadãos contribuintes possa ser destinado aos Fundos da Criança e Adolescentes, aos Fundos do Idoso, ao Fundo da Cultura, do Esporte, para atender projetos voltados à pessoa com deficiência e àquelas em tratamento de câncer. Este valor correspondeu a R$ 154 bilhões em 2022, só aqui no Estado do Espírito Santo. Uma nota triste é que nem 2% de tudo isso chegou realmente ao seu destino, porque os cidadãos declarantes do IR não utilizaram deste recurso de cidadania e solidariedade.
  • Numa simulação, feita na década passada, reunindo os valores financeiros gerenciados pelo Terceiro Setor em todo o mundo, e imaginando ser todo este dinheiro de uma só nação, essa seria a 10ª economia do mundo.
  • Segundo o FONIF – Fórum Nacional das Entidades Filantrópicas, a imunidade tributária, isto é, o incentivo fiscal da União às entidades da Assistência Social, da Saúde e da Educação, tornando-as imunes à contribuição previdenciária patronal, teve retorno em serviços prestados à sociedade da ordem de R$ 10 para cada R$ 1 deste incentivo, em 2022. Difícil encontrar outro investimento de tamanho retorno.
  • Segundo a FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômica – no seu estudo “A Importância do Terceiro Setor para o PIB no Brasil”, o Terceiro Setor teve uma participação de 4,27%. Se comparados, segundo a mesma metodologia, o setor de fabricação de automóveis, caminhões e automóveis, e o da agricultura, contribuíram para o PIB brasileiro com 1,73% e 4,57%, respectivamente.
  • Ainda, segundo o mesmo estudo da FIPE, 5,88% dos postos de trabalho do Brasil estão no Terceiro Setor, ou seja, são 6 milhões de empregos.

O Terceiro Setor é regulado segundo o Direito Privado, é sem fins lucrativos, gera renda como poucos, emprega como os grandes. Assim, empresas e poderes públicos devem tê-lo como seu contraparte e parceiro no desenvolvimento humano, social e econômico, destinando-lhes atenção e recursos não só para os seus fins beneficentes, mas também para a sua força de trabalho, reconhecendo o seu talento e a sua [sobre]vivência institucional, assegurando sustentabilidade e esperança para as presentes e futuras gerações.

Robson Melo é presidente da FUNDAES, a Federação do Terceiro Setor Capixaba.

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