Por meio de decreto publicado no Diário Oficial da última segunda-feira (09), o governador Renato Casagrande instituiu a nova Política Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETI). Um dos objetivos é expandir as atividades de governo eletrônico para aumentar a eficiência dos serviços públicos.
Todos os órgãos do Poder Executivo devem seguir os princípios dessa nova política, que prioriza criar condições para alinhar a tecnologia da informação e comunicação (TIC) ao plano estratégico do Governo. Outra meta abrange a criação de mecanismos para garantir a integração das ações e projetos de TIC com a atual Política Estadual de Segurança da Informação.
De acordo com a PETI, será elaborado um Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) que vai definir as iniciativas e projetos relacionados aos serviços e aos sistemas corporativos ou estratégicos considerados prioritários para a execução do planejamento estratégico do Governo.
Também foi estabelecida a criação do Conselho Superior de Tecnologia da Informação e Comunicação (CSTI). Essa instância será responsável por aprovar o PDTI e por criar as diretrizes para o uso de recursos e serviços de TIC na administração pública estadual.
O CSTI é composto pelos secretários de Estado de Governo, de Gestão e Recursos Humanos, de Economia e Planejamento, da Fazenda, de Controle e Transparência, além do presidente do Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Espirito Santo (Prodest).
Resultados
Foram estabelecidas novas atribuições ao Conselho Estadual de Tecnologia (CET) que tem como tarefas propor e avaliar as propostas de alterações na PETI e validar projetos corporativos e estratégicos relacionados com o planejamento do Governo do Estado.
Na avaliação do presidente do Prodest, Paulo Henrique Rabelo Coutinho, a nova PETI é uma prova de que a tecnologia da informação é um segmento cada vez mais importante para os bons resultados da administração pública estadual.
“Essa nova política determina que o Prodest tenha como objetivo principal propor e prover soluções de TIC para a melhoria da gestão pública e dos serviços prestados à sociedade. Sem dúvida, isso comprova que temos condições de contribuir ainda mais para a tecnologia ser um fator positivo para aumentar a eficiência governamental”, explica Coutinho.
