Os campos são da Imetame, que está entre as primeiras empresas do Brasil a serem beneficiadas pela nova resolução da ANP
Por Amanda Amaral
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) aprovou, quinta-feira (09), os primeiros pedidos de redução da alíquota de royalties de petróleo e gás para empresas de pequeno ou médio porte. O valor foi reduzido em 36 campos, sendo 03 deles da empresa capixaba.
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A alíquota foi reduzida para 5% para a Imetame Energia Lagoa Parda Ltda em razão dos campos de Lagoa Parda, Lagoa Piabanha e Lagoa Parda Norte. A operação é terrestre, essencialmente de petróleo, mas com algum potencial de gás natural, ainda não produzido em escala comercial, segundo informações da empresa.
“A Imetame, assim como toda indústria, participou ativamente para a efetivação da medida de redução dos royalties. A aprovação do benefício é essencial para desonerar a carga e permitir que tais recursos sejam direcionados para a operação, com maiores investimentos no objetivo principal que é a produção de petróleo e gás natural”, explicou o Gerente de Regulação, Comercial e Planejamento da Imetame Energia, Fábio Edgar.
Investimentos em 2022
O impacto da redução dos royalties é bastante significativo, de acordo com Fábio Edgar, muito em razão das previsões de aumento de volume a ser produzido no próximo ano. “A Imetame prevê um ano muito intenso e repleto de avanços, com investimentos robustos”, disse.
São perspectivas da empresa para 2002: ampliação das usinas termelétricas, Prosperidade II e III; entrada em produção do campo Cardeal Amarelo; perfuração de poço no Campo Cardeal do Nordeste; conclusão da aquisição sísmica nos Blocos TUC-T-139 e TUC-T-147; testes no poço CAJUBA (TUC-T-139); realização das atividades exploratórias nos blocos ES-T-354, ES-T-373 e ES-T-477; desenvolvimento da descoberta no Bloco ES-T-487, poço Vida; avaliação da perfuração no bloco ES-T-441, poço Sintonia; além da sequência de desenvolvimento nos Campos do Rio Grande do Norte.
Royalties do Estado
O Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados (Nupetro), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), acredita que os impactos da medida sejam positivos para o Espírito Santo. Contudo, há uma redução de 0,24% no valor dos royalties recebido pelo Estado, tendo como base os números de 2021.
A expectativa é que a empresa beneficiada faça investimentos nas áreas produtivas para aumentar a produção dos campos e isso significa maior consumo de serviços, produtos e geração de empregos, de acordo com a Sefaz.
Resolução ANP
Os demais campos onde houve redução estão localizados no Rio Grande do Norte (31), Bahia (1) e Sergipe (1). A alíquota foi reduzida em 5% em cinco campos operados por empresas de pequeno porte e em 7,5% para empresas de médio porte.
Resolução ANP nº 853 foi aprovada em setembro de 2021, visando promover benefícios como a extensão da vida útil dos campos e o desenvolvimento socioeconômico regional, com a geração de empregos e aumento de renda para estados e municípios.
