6 dos 8 parlamentares vão competir por prefeituras da Grande Vitória, sendo 3 na capital capixaba
Por Robson Maia
Com o fim do prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, foram oficialmente conhecidos os membros do Legislativo estadual que disputarão os Executivos dos municípios capixabas. Dos 30 deputados estaduais da Assembleia Legislativa (Ales), 8 deles vão disputar o cargo de prefeito.
Quase um terço dos que estarão envolvidos nas disputas vão tentar ser o chefe do Executivo municipal de Vitória: Camila Valadão (Psol), Capitão Assumção (PL) e João Coser (PT). O petista é quem aparece melhor colocado nas pesquisas divulgadas até então, ocupando o segundo lugar, atrás somente do atual prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos).
Não é necessário que os deputados deixem o cargo ou solicitem licenças para a eleição, entretanto, Coser optou por tirar uma licença não remunerada de 120 dias. O petista já estava com uma licença vigente anteriormente para tratamento médico, e, somada a nova, abriu a possibilidade de que um suplente exercesse o mandato temporariamente. Dessa forma, o suplente Julio da Fetaes (PT) foi convocado e tomou posse do cargo.
O procurador do Estado Anderson Pedra, que já foi procurador-geral da Assembleia, explica que a Constituição Federal permite aos parlamentares concorrerem a outro cargo sem se desvincular do mandato.
“Ele não tem uma interferência direta na política pública, então entendeu o constituinte a desnecessidade do seu afastamento para poder concorrer ao pleito eleitoral”, disse Pedra.
Outros dois parlamentares vão para a disputa em Guarapari: Delegado Danilo Bahiense (PL) e Zé Preto (PP). O deputado do Progressistas, inclusive, lidera as pesquisas de intenções de votos da Cidade Saúde.
Ainda na Grande Vitória, Pablo Muribeca (Republicanos) vai tentar conquistar os eleitores na Serra. No interior, Lucas Scaramussa (Podemos) vai concorrer em Linhares, e Theodorico Ferraço (PP) em Cachoeiro de Itapemirim.
Dentre todos os citados, apenas Coser e Ferraço já exerceram mandato de prefeito. O primeiro governou a Capital entre 2005 e 2012; já o segundo, por quatro vezes, foi prefeito de Cachoeiro (1973-77, 1989-92 e 1997-2004). Os demais tentarão um mandato inédito.
Cartilha
Em virtude das eleições, a Ales, por meio do Ato 3.709/2024, elaborou uma cartilha que dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos bem como sobre o funcionamento da Casa no período eleitoral de 2024.
“São comportamentos já previstos em legislação federal, mas que o ato tenta consolidar para dar maior transparência e segurança tanto aos deputados quanto aos servidores da Assembleia”, salienta Pedra.
De acordo com o procurador, a legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentam trazer um regramento para permitir a igualdade de participação nos pleitos para que ninguém use indevidamente o espaço público.
“O ato busca essa paridade de armas entre os candidatos. Veda a utilização por qualquer agente público, seja servidor ou deputado, de utilizar na Ales bottom, boné, camiseta, qualquer adereço que faça alusão a um partido político, candidato ou coligação”, esclarece Pedra.
Suplentes
Caso qualquer um dos deputados seja eleito, a partir do dia 1º de janeiro de 2025 eles assumem o cargo de prefeito e um suplente preenche a vaga deles na Ales. Confira abaixo a lista de suplentes:
Capitão Assumção (PL), Delegado Danilo Bahiense (PL) e Zé Preto (PP), que estava no PL e trocou de partido. Os três suplentes são Rafael Monteiro, Igor Elson e Bira Nobre (todos do PL);
Camila Valadão (Psol) tem como suplente Fabio Duarte (Rede);
João Coser (PT) tem como suplente Julio da Fetaes (PT);
Lucas Scaramussa (Podemos) tem como suplente Anadelso Pereira (Podemos);
Pablo Muribeca (Republicanos) anteriormente estava no Patriota, que se fundiu com o PTB e virou o PRD. Tem como suplente Doutor Hércules (PP), que também estava no Patriota;
Theodorico Ferraço (PP) tem como suplente Marcos Madureira (PP).
