Censo Demográfico demonstrou redução nas populações dos municípios de Alegre, João Neiva e Mantenópolis
Por Redação
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) acompanhará, com equipes especiais, a Câmara de três municípios capixabas que precisarão reduzir o número de vereadores a partir de 2025, sendo eles: Alegre, João Neiva e Mantenópolis. A decisão é por conta da redução das populações dos municípios, o que implica diretamente na quantidade de cadeiras do Legislativo municipal.
De acordo com o Censo Demográfico de 2022, os três municípios apresentaram redução na população local. A Constituição prevê um limite máximo de vereadores, variando em consonância com o tamanho da população do município.
Atualmente, o município de Alegre possui 13 vereadores. Com a redução, a partir de 2025, serão apenas 11 cadeiras para o Legislativo municipal. O último Censo apontou que a cidade possui 29.177 habitantes, estando abaixo dos 30 mil exigidos para 13 representantes no Legislativo. Em nota, a Câmara tratou com cautela o tema e informou que os parlamentares ainda não discutiram o assunto, mas reafirmou que cumprirá a decisão constitucional.
Já em João Neiva e Mantenópolis as reduções são de 11 para 9 vereadores. Ambos os municípios têm menos de 15 mil habitantes, conforme demonstrado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e, por isso, vão precisar reduzir as cadeiras. Ambas as Câmaras informaram que a situação será discutida internamente, mas que cumprirão a determinação constitucional.
O secretário-geral de Controle Externo do Tribunal de Contas, Donato Volkers, confirmou que o TCES vem monitorando a situação e vai orientar às Câmaras dos municípios o cumprimento da determinação constitucional. “Os municípios que atualmente possuem mais vereadores do que o previsto na nova faixa populacional em que se encontra, precisarão se adequar”, comentou.
