Orçamento no azul e grandes investimentos contrastam com a incerteza sobre as consequências da recém-aprovada Reforma Tributária
Por Cristiano Stefenoni
A previsão de investimentos no Espírito Santo e as consequências da Reforma Tributária geram um misto de otimismo e cautela em relação às perspectivas para a economia capixaba em 2024. Se por um lado o Estado deve receber R$ 65,8 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos cinco anos, por outro, a insegurança sobre as consequências do novo modelo de tributação deixa empresários e produtores com um pé atrás.
E esse receio tem lógica. Segundo a economista Arilda Magna Campagnaro Teixeira, na teoria, a Reforma Tributária deveria enxugar os tributos sobrepostos, de modo a facilitar a vida do empresário, e com isso, reduzir custos, gerar lucro e mais contratações, fazer o dinheiro circular no mercado, enfim, fazer a economia andar. Mas, na prática, não é isso que acontecerá.
“O ideal é que se retirasse os tributos sobrepostos, mas isso não acontecerá. Da forma como está encarecerá a produção e, consequentemente, reduzirá o lucro. Com isso, o produtor terá que repassar esse aumento para o consumidor final, ou seja, a sociedade pagará o preço”, alerta Teixeira.
Além disso, a economista afirma que o Brasil e o mundo passam por um momento delicado na pós-pandemia, que não é nem de deflação nem de inflação, mas de recuperação.
Segundo ela, esse processo gera novos empregos, o que dá uma falsa ideia de retomada da economia, quando, na verdade, o problema é muito mais profundo.
“Tanto o país como o estado estão despreparados para enfrentar o novo modelo de economia que vem por aí. Não temos competitividade, nem volume de produção, muito menos fôlego para acompanhar a inovação nessa nova revolução industrial. E ainda falta capital humano qualificado para pensar e tomar decisões”, justifica.
Para Arilda, pode até haver um certo otimismo em relação à economia capixaba para 2024, mas não dá para ter certeza. Nesse cenário, ela orienta empresários e produtores a terem cautela. “Eles devem se preocupar em criar raízes que permitam se desenvolver tecnologicamente e humanamente. Procurar avançar estruturalmente, priorizando o capital humano”, orienta.
Números positivos renovam esperança
Enquanto as previsões não se confirmam, a esperança fica por conta de alguns números positivos em vários setores da economia capixaba. Segundo a Carteira de Investimentos Anunciados e Concluídos 2022-2027, do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o Espírito Santo deve receber R$ 65,8 bilhões em investimentos públicos e privados nos próximos cinco anos, alta de 31,5% em relação ao mesmo período anterior.
De acordo com o documento, o montante está distribuído em 981 projetos, abrangendo todos os 78 municípios capixabas.
O aumento em relação ao número de projetos da carteira anterior chegou a 36,8%. Do total, R$ 40,6 bilhões já estão em execução e o restante, R$ 25,2 bilhões, encontra-se em estágio de oportunidade.
“O Espírito Santo está de portas abertas para bons projetos e bons investidores. O Governo do Estado, as instituições, o poder público, têm o compromisso de criar um ambiente favorável que estimule os empreendedores, favorecendo a criação de novos negócios, oportunidades de emprego e renda para o trabalhador. Nosso Estado tem competitividade e o governo tem compromisso contínuo com o desenvolvimento em todas as regiões”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço.
Entre os setores com investimentos previstos na economia capixaba, a indústria se destaca com 91,8% do volume de investimentos anunciados – cerca de R$ 60 bilhões. Os segmentos que mais devem receber investimentos são indústria da construção, com R$ 32,6 bilhões, seguido pela indústria extrativa (R$ 18 bilhões), indústria de transformação (R$ 9 bilhões) e da eletricidade e gás (R$ 700 milhões). O grande setor de comércio, serviços e administração pública representou 8,2% do total projetado.
O Governo do Estado informou ainda que, para 2024, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) prevê que dos R$ 24,930 bilhões do orçamento total, R$ 2,7 bilhões são para investimentos.
As principais áreas a receberem recursos são: Saúde, com R$ 3.824,60 bilhões; Educação, com R$ 3.215,59 bilhões; Segurança, com R$ 2.819,83 bilhões; e Infraestrutura, com R$ 2.085,24 bilhões.
Para a presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Cris Samorini, esse otimismo está proporcionalmente relacionado às questões tributárias que serão implementadas no ano que vem.
“Temos boas perspectivas para 2024, mas é importante ressaltar que para que elas se consolidem precisaremos superar alguns desafios. Entre eles a taxa Selic, que tendo cortes maiores poderá favorecer a atividade industrial local, e a redução da elevada carga tributária paga pelo setor. Acreditamos que a Reforma Tributária será fundamental para termos um ano de 2024 ainda melhor do que foi o de 2023 para a indústria”, comenta a dirigente.
Agronegócio está otimista
No caso do agronegócio, por exemplo, os números já foram bons este ano, mesmo com todas as dificuldades climáticas pelas quais passou o setor, e atingiram a expressiva marca de R$ 10 bilhões comercializados. Para 2024, as expectativas são ainda maiores e melhores. Isso porque uma série de investimentos, créditos e projetos já estão em andamento ou serão colocados em prática em breve. A previsão é que esse valor bruto tenha uma alta de 10% a 15%.
“Em 2024 teremos um crescimento ainda maior, graças a uma base sólida que consolidamos em 2023. A expectativa é que o valor bruto comercializado para o agro tenha um crescimento entre 10% a 15% no próximo ano. Já em relação ao volume exportado, devemos chegar a 2,3 e 2,5 milhões de toneladas, com altas entre 8% e 10%”, estima o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.
Entre os projetos que estão em ação e que gerarão bons frutos em 2024 estão o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Pedeag-4), cujo objetivo é integrar programas, projetos e ações entre os setores público, privado e não governamental e estabelecer as metas e as prioridades para a gestão estadual até 2026, incorporando temas como a sustentabilidade, ESG e descarbonização.
Também há o Plano de Crédito Rural para o Espírito Santo, que terá o maior valor de financiamento da história, com recursos da ordem de R$ 7,8 bilhões que apoiarão a expansão e o aumento da produtividade de todas as cadeias produtivas da agropecuária no Estado. O crédito rural será destinado para finalidades específicas: investimento, custeio, comercialização e industrialização.
Existem ainda o Programa da Agricultura Familiar do Estado do Espírito Santo (Proafes), com previsão de investimento superior a R$ 102 milhões, e o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia do Leite, que conta com 17 projetos estruturantes, destacando-se o de melhoria genética do rebanho leiteiro capixaba e a capacitação de técnicos.
Setor da construção civil ganha novo ânimo
Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Espírito Santo (Sinduscon), Douglas Vaz, o retorno de alguns programas do governo que beneficiam diretamente a construção civil reanimou o setor, que permaneceu um bom tempo em baixa, principalmente, no período da pandemia.
“O cenário que se apresenta traz otimismo ao setor. Temos a volta do Minha Casa, Minha Vida, que acreditamos vai aquecer a oferta de imóveis em 2024. Temos obras públicas anunciadas. A redução de juros está acontecendo e a aprovação da Reforma Tributária avança. Esperamos que a reforma administrativa entre na pauta do Congresso em 2024. Sabemos que a construção civil é um termômetro da economia. No momento, o setor responde bem”, afirma Vaz.
Novas demandas para o setor metalmecânico
Outra área que também está com boas expectativas é a da metalmecânico. De acordo o presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo (Sindifer), Leonardo Cereza, as recentes demandas e as previstas deram uma nova injeção de ânimo ao setor.
“As perspectivas para o setor são boas, com previsão de investimentos de grande valor em diversas empresas. Estes acabam por dar ao mercado uma sinalização de vitalidade e força, que se traduz em novos aportes, gerando dessa maneira uma elevação das demandas pelos serviços do nosso setor. Para as empresas do nicho metalmecânico e naval, por exemplo, o ano de 2024 promete ser de muito trabalho, e se os investimentos previstos realmente se concretizarem, o nosso próximo ano promete ser intenso e com grande demanda de serviços, o que sempre é uma boa notícia”, pontua Cereza.
2024 será de desafios e oportunidades para rochas ornamentais
Já o setor de rochas ornamentais (mármore e granito) vê o próximo ano com cautela. Isso porque a demanda não tem acompanhado o número de novas empresas que têm surgido nessa área, o que impacta diretamente os preços. Mas apesar de cautelosa, a expectativa é positiva.
“Teremos um ano de desafios, o que não é diferente de outros enfrentados pelo setor de rochas ornamentais. O crescimento na oferta de nossos produtos, haja visto o aumento de capacidade de produção e a entrada de novas empresas no setor, sem o respectivo crescimento na demanda, tem gerado uma pressão sobre o preço dos produtos comercializados, levando a práticas, as quais entendemos, perigosas para a sustentabilidade em médio e longo prazos”, ressalta Ed Martins, presidente do Sindicato das Indústrias de Rochas Ornamentais, Cal e Calcário do Espírito Santo (Sindirochas).
Em função do cenário, o dirigente afirma que o setor deverá revisitar seus processos produtivos, suas planilhas de custos e a forma como são formadas e analisadas. Ele lembrou que, recentemente, o Centrorochas, entidade nacional de representação do setor, realizou o 1º Encontro de Planejamento Estratégico do Setor de Rochas Ornamentais.
“Nesse encontro, uma série de diretrizes e objetivos foram estabelecidos. Resumindo, 2024 será um ano de desafios e oportunidades, onde a diferença entre sucesso e insucesso dependerá de foco, profissionalismo e cooperação, afinal, ‘juntos somos mais fortes’”, conclui.
Metro quadrado em Vitória entre os mais caros do país
Quem pretende adquirir um imóvel em Vitória já descobriu que o alto valor do metro quadrado coloca a capital do Espírito Santo entre os lugares mais caros para se morar do país. Na prática a notícia não é tão boa para quem busca uma moradia, mas para quem oferece, é excelente.
“As expectativas estão em alta, pois o ano que vem será muito bom para o mercado imobiliário. Mesmo com a Selic na casa dos dois dígitos, os bancos têm mantido taxas de financiamento atrativas. (…) A quem está se preparando para adquirir um imóvel, aconselho não esperar o próximo ano”, orientou Eduardo Fontes, presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário do Espírito Santo (Ademi-ES).
Para o próximo ano, Fontes aposta em uma nova alta de lançamentos, já que existem projetos aprovados em diversas regiões, como Jardim Camburi, Bento Ferreira, Mata da Praia e Enseada do Suá. Contudo, o gestor aposta que a valorização dos imóveis deverá continuar acontecendo, não prevendo redução nos preços.
Soma-se a isso a sanção do presidente da República ao marco legal das garantias de empréstimos, que reformula as regras sobre a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis, promete aquecer ainda mais o setor.
A norma permite ao devedor contrair novas dívidas com o mesmo credor da alienação fiduciária original, dentro do limite da sobra de garantia da operação inicial.
Estado organizado aponta para futuro promissor
Na avaliação do vice-governador e secretário de Estado do Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, “temos um Estado organizado, equilibrado, com segurança jurídica. Estamos constantemente em busca de projetos estruturantes que sejam capazes de alavancar o desenvolvimento regional. Nós estamos em uma pegada muito forte para fechar o ano com muitas realizações, com muitos investimentos. A minha esperança e a minha confiança é que 2024 vai ser um ano bacana. O Espírito Santo é o Brasil que vem dando certo e vamos evoluir”, finalizou.
