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sexta-feira, 26 abril, 2024

Após empate, Gilmar Mendes absolve chapa Dilma-Temer

Chapa Dilma-Temer: ministros Herman Benjamin (relator), Luiz Fux e Rosa Weber defenderam a cassação. Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de
Carvalho Neto votaram contra a cassação. GIlmar Mendes desempatou, mantendo Temer no poder.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, teve o voto de minerva no julgamento da chapa Dilma-Temer. E votou contra a cassação da chapa, decisão que mantem Temer na Presidência da República.

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O relator Herman Benjamin pediu a cassação da chapa. E foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux e Rosa Weber, que também são ministros do STF. Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto divergiram do relator.

Com o placar de em 4 a 3 favorável à absolvição da chapa, Michel Temer (PDMB) fica no planalto e Dilma Rousseff (PT) não perde os direitos políticos.

Defesas de Dilma e Temer comemoram resultado no TSE: ‘justiça foi feita’. Para Flávio Caetano, advogado de Dilma, TSE reconheceu ‘soberania do voto popular’. Segundo Gustavo Guedes, defensor de Temer, houve reconhecimento ‘do devido processo legal’.

“O TSE reconhece a soberania do voto popular, reconhece que os 54 milhões de votos dados a Dilma Rousseff em 2014 são votos válidos. Reconhece que o diploma eletivo de Dilma Rousseff continua preservado e reconhece que seus direitos políticos continuam preservados”, afirmou Flávio Caetano. “A defesa de Dilma Rousseff entende que o direito foi preservado e que a justiça foi feita”, resumiu o advogado.

 

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