Na semana passada o País celebrou a proclamação de sua independência, quando D. Pedro I decretou a separação do Brasil de Portugal e tomou a coroa do Império brasileiro para si, como lhe aconselhara o pai.
Deixamos de ser colônia, mas mantivemos a monarquia como forma de governo. Só 1889, com a proclamação da República, mudamos a forma de governo.
Ambas foram mais motivadas pelo controle de poder do que para implementar um projeto de País – ainda que havia defensores e opositores para, Brasil-Colônia e Brasil independente; para escravidão e abolicionismo; e para monarquia e para república.
Com todas as vênias devido a falta de espaço para mais considerações, e aproveitando do benefício do ex post, é possível admitir que as mudanças institucionais brasileiras, desde o Império, sempre estiveram sob a tutela de interesses individuais imiscuídos nos interesses públicos. As questões de interesse de Estado vêm sendo subjulgadas em relação às daqueles que estão a serviço desse Estado e/ou que lhe prestam serviços.
Institucionalizou-se uma inversão de valores e de prioridades que está consumindo a capacidade do Estado assumir o papel que lhe cabe dentro da República Democrática Brasileira.
Nesse contexto, guardadas as devidas proporções, o incêndio do Museu Nacional da UFRJ e o ataque sofrido pelo candidato à Presidência da República, são as mais recentes evidências do que a referida inversão de valores é capaz de gerar – e ambas são apenas duas pontas de um iceberg de erros e omissões.
No incêndio, a inversão de valores esteve na escolha de gestão. Entre garantir a manutenção de infraestrutura de um patrimônio – que resgata memória e é fonte de pesquisa – e aumentar o número de servidores, optou-se pelo segundo. Perdeu-se a memória e as fontes de pesquisa. E os servidores? Vão receber sem trabalhar até a burocracia aloca-los em outro setor.
No ataque ao candidato, por externar o aumento da intolerância às diferenças de opiniões – disseminadas nas falas dos fichas-suja e dos autocratas, que passam ao largo do núcleo do problema da democracia brasileira.
Democracia e República são instituições imprescindíveis para que um país seja socialmente justo e economicamente próspero.
Suprimi-las é obstaculizar o progresso econômico e a justiça social.
Mas para mantê-las, é preciso civilidade e integridade moral – traços de comportamentos raros nos donos do poder no Brasil.
Então, não é a democracia que está errada. São as atitudes dos falsos democratas – que se apoderam de suas instituições como trampolim para chegar ao poder. Uma vez lá, recorrem às instituições do Estado Patrimonialista – clientelismo e nepotismo – para enriquecer ilicitamente.
Enquanto fazem isso, a economia do País não avança técnica e competitivamente devido ao insuficiente volume de investimento.
E como o Estado Patrimonialista também desconhece responsabilidade fiscal, seus vícios – sistema tributário ineficiente e oneroso; regulação inadequada – são custos para a economia.
Este ciclo (de comportamento) vicioso precisa ser eliminado para que Democracia e Economia tragam a prosperidade de volta para o Brasil.
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