A decisão foi tomada com base em um habeas corpus concedido ao ex-deputado Eduardo Cunha
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves teve liberdade provisória determinada pela 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O juiz titular Francisco Eduardo Guimarães Farias tomou a decisão nesta sexta-feira (13). Ele se baseou no que definiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, que concedeu habeas corpus a Eduardo Cunha no mesmo processo.
Henrique Alves cumpria prisão domiciliar em Natal. O ex-ministro é réu no processo da Operação Manus. Constam denúncias contra ele de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Além de presidente da Câmara Federal, foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer. Henrique Alves estava preso desde 6 de junho do ano passado na Academia de Polícia Militar, em Natal. Desde maio de 2018, ele passou a cumprir prisão domiciliar.
O esquema no qual Alves foi citado envolve corrupção e lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas. Eduardo Cunha também é investigado na operação, assim como Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e Fernando Reis, ex-dirigente da Odebrecht. Alves e Cunha são suspeitos de receberem propina em forma de doação eleitoral.
*Com informações da Agência Brasil e do G1