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sexta-feira, 26 abril, 2024

A eficácia do novo Código Florestal no Espírito Santo

Nova obra de Schettino – sobre as alterações legais – demonstra que pesquisadores podem alcançar excelentes resultados por meio da interdisciplinaridade.

Uma análise da legislação que leva à reflexão sobre um novo paradigma na relação entre órgãos fiscalizadores e os agricultores são destaque no livro “A eficácia do novo Código Florestal – Análise da preservação florestal em imóveis rurais no Espírito Santo”, do professor da Ufes Fernando Schettino, Engenheiro Florestal e advogado, no auditório da unidade Doctum Vitória, em uma cerimônia que contou com a presença do diretor da unidade, Glauco Grossi de Assis, o coordenador do curso de Direito, Stéfano Antonini D’amato, além da família e colegas do autor.

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Editado pela Línea Publicações, o livro traz uma análise retrospectiva da lei e uma abordagem sobre os instrumentos inovadores que ainda não tinham sido utilizados no Brasil. Ressalta a importância do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA) como instrumentos para o diagnóstico da realidade ambiental das propriedades rurais do Espírito Santo e as consequentes medidas que deverão ser adotadas para restaurar as áreas afetadas pela ação do homem e, dessa forma, proteger o meio ambiente, conforme prefaciou o engenheiro José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente. “Esses mecanismos são vitais para a conservação e a restauração dos biomas e dos ecossistemas florestais brasileiros e servirão para sintonizar a agricultura a novos padrões de sustentabilidade, na medida em  proteger a biodiversidade, os solos e as águas, além de sumária importância ecológica, e de extrema importância para a própria agricultura, pois, não é possível desenvolver o negócio agrícola sem esses fatores de produção”, descreve Carvalho.

“Ouso dizer que a forma com que o autor abordou a relação entre a eficácia da preservação e as tão criticadas alterações trazidas pelo novo Código Florestal rá subverter posicionamentos fundamentalistas tão presentes quando se trata de questões ambientais (e, por incrível que pareça, há extremismo em ambos os lados”, defende a mestra em Direito e professora da rede Doctum, Marianne Rios Martins, na orelha da obra.

 

 

 

 

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