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quarta-feira, 1 maio, 2024

Votação de reajuste para o magistério é adiada

Única pauta prevista para a sessão desta manhã foi adiada; Proposta de reajuste para o magistério é de 4%

Por Robson Maia

A votação do Projeto de Lei do Governo do Espírito Santo que concede reajuste de 4% aos magistrados da rede estadual foi adiada na Assembleia Legislativa (Ales). A proposta, que tramita em regime de urgência, estava na ordem do dia mas foi retirada da pauta. Com o feriado da próxima quinta-feira (12), de Nossa Senhora Aparecida, o texto deve retornar a discussão somente na próxima segunda-feira (17).

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O texto era a única matéria prevista em pauta para a sessão ordinária da manhã de hoje. A expectativa é de que o projeto seja colocado em votação na sessão ordinária da próxima semana.

O reajuste proposto pelo Executivo no salário dos professores da rede estadual terá efeito retroativo a janeiro deste ano. Ao todo, 26.062 servidores deverão ser contemplados, entre eles efetivos, contratados por designação temporária (DTs), aposentados e pensionistas.

A estimativa é que o reajuste aos professores cause um impacto financeiro de quase R$ 59 milhões aos cofres públicos, tendo como base a Lei Orçamentária Anual de 2023. Na justificativa do projeto, a administração estadual ressalta que o reajuste visa alinhar a estrutura de carreira do magistério estadual e incentivar a valorização dos servidores.

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