Diretor-presidente do IJSN, Pablo Lira, explica que os estados vizinhos não possuem abordagens sociais semelhantes às encontradas no ES
Por Kebim Tamanini
A capital capixaba vem recebendo migrantes nos últimos anos e o caso mais recente envolve 24 venezuelanos que retornaram ao estado e ocuparam um espaço próximo à Rodoviária de Vitória, na Ilha do Príncipe, no início de março. O grupo que veio é composto por quatro mulheres, seis homens e 14 crianças e adolescentes, os quais se recusam a ir para o abrigo municipal, segundo informações da Prefeitura de Vitória.
Sempre que estiveram aqui, receberam assistência social da Defensoria Pública e do Ministério Público estadual, em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Vitória, que, desta vez, mobilizou equipes para realizar um levantamento inicial da situação e identificar as necessidades desse grupo.
De acordo com a Prefeitura de Vitória, por meio de nota, os primeiros atendimentos foram realizados, oferecendo assistência básica às principais necessidades do grupo. Esses indivíduos já estiveram na capital em agosto de 2022, buscando melhores oportunidades, e depois seguiram para Belo Horizonte, Minas Gerais. Contudo, segundo o líder do grupo, Rubens Mata Mata, eles voltaram porque o custo de vida estava muito alto.
Para o diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Pablo Lira, é essencial termos políticas públicas para incluir e receber esses migrantes, e ele explicou os motivos pelos quais essas pessoas estão vindo para o Espírito Santo. “Devemos entender que isso é uma consequência da difícil situação que a Venezuela está enfrentando. Como um país da América do Sul, essa migração é significativa, e é crucial que o governo federal apoie os estados e municípios com políticas adequadas para receber esses migrantes”, enfatiza.
Tentativa de transferir a responsabilidade
Pablo Lira comentou sobre incidentes recentes, como a tentativa de transferência de migrantes para o Espírito Santo sem a devida assistência. “É essencial que haja políticas públicas adequadas e integradas para receber esses migrantes”, salientou.
Ele também ressaltou a necessidade de uma comunicação eficaz entre os estados envolvidos e os governos locais para evitar problemas sociais decorrentes de ações não coordenadas. “Outros estados, como a Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, entre outros, especialmente aqueles que fazem fronteira com o Espírito Santo, não devem simplesmente pegar os migrantes sem oferecer nenhuma assistência social e transportá-los de ônibus para outro estado, como ocorreu [24 venezuelanos]”, enfatizou o diretor presidente do IJSN.
Diante desses desafios, Pablo Lira concluiu que “é fundamental que se reconheça a humanidade dessas pessoas e que sejam oferecidas soluções adequadas e compassivas para suas necessidades.”
No Brasil
A Operação Acolhida, que visa o apoio aos migrantes e refugiados da Venezuela, ultrapassou a marca de 125 mil beneficiários em todo o país, com pessoas distribuídas em 1.026 municípios das diversas regiões. Municípios como Curitiba (PR) e Manaus (AM) concentram o maior número de beneficiários da operação.
O levantamento realizado pelo Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade revelou um aumento de 8% na população refugiada e migrante venezuelana fora dos abrigos da Operação Acolhida em janeiro deste ano. No entanto, não houve um aumento significativo no número de pessoas nos alojamentos temporários, mantendo-se estável em relação ao mês anterior.
O perfil dessas pessoas é majoritariamente de vulnerabilidade, o que reforça a necessidade de acesso a serviços públicos, como os oferecidos pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e programas de inclusão produtiva e transferência de renda.
