Material foi lançado durante Congresso Novos Gestores 2025-2028, que reúne prefeitos e vice-prefeitos eleitos

Por Redação

Durante o Congresso Novos Gestores 2025-2028, que está sendo realizado em Vitória, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) lançou a cartilha “Início de Mandato – orientações aos gestores municipais”. O documento tem como objetivo oferecer um suporte técnico e prático para os desafios do início de mandato.

“Sabemos que a gestão pública municipal é uma das áreas mais complexas da administração pública, especialmente por sua proximidade direta com as demandas da população e pela necessidade de atender a múltiplas responsabilidades com recursos muitas vezes escassos”, afirmou o presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, no texto de apresentação.

“Nosso papel, enquanto órgão de controle externo, vai além da fiscalização. Estamos aqui para contribuir com o fortalecimento da gestão pública, promovendo o diálogo, a capacitação e o acesso a informações que ajudem os gestores a adotar práticas eficientes, transparentes e alinhadas com a legislação”, seguiu.

A cartilha traz quatro capítulos: Lei de Responsabilidade Fiscal, que aborda planejamento, metas, gasto com pessoal, endividamento público e sanções; A importância do controle interno; Transição de governo; e Orientações complementares, que trata de contratações, previdência, gestão de recursos humanos, mobilidade urbana, acessibilidade, saneamento básico e governança e transparência.

Municipalismo

Com o tema “O municipalismo na construção do Espírito Santo mais forte”, o congresso busca aprofundar discussões sobre temas estratégicos, promover boas práticas de gestão pública e preparar prefeitos e equipes para os desafios futuros nos 78 municípios capixabas.

O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Ibatiba, Luciano Pingo, destacou a importância do encontro. “Esta é uma oportunidade única para discutirmos questões relevantes, compartilhar experiências e promover uma gestão mais eficiente, sustentável, transparente e voltada para o progresso dos nossos municípios. Juntos, podemos fortalecer o municipalismo e construir um Espírito Santo ainda mais forte”, afirmou.

Pingo ressaltou ainda a relevância da parceria com os órgãos de controle, como o TCE-ES e o Ministério Público, que têm atuado como aliados das administrações municipais. “Os órgãos de controle vêm nos trazendo orientação e tranquilidade para agir de forma correta. Sabemos que nenhum gestor trabalha com a intenção de errar, e essas orientações nos ajudam a superar desafios e a evitar falhas”, frisou.

O vice-governador Ricardo Ferraço, representando o governo do Estado, destacou a responsabilidade assumida por aqueles que lideram os municípios. “Vocês enfrentaram os desafios de uma campanha política e agora têm a missão de surpreender os cidadãos com resultados positivos. O governo do Estado está ao lado dos prefeitos para enfrentar os desafios e construir um Espírito Santo mais próspero”, declarou.

Ferraço também enfatizou o equilíbrio fiscal do Espírito Santo. “Somos o estado brasileiro com maior capacidade de investimento e o único com dívida líquida negativa, resultado de disciplina e trabalho árduo. Essa estrutura nos permite oferecer total suporte aos municípios”, afirmou.