A taxa de homicídios tem tendência de queda no Espírito Santo
Por Munik Vieira
Isso é o que mostra o Atlas da Violência 2021, divulgado nessa terça-feira (31). Produzida anualmente desde 2016, a publicação é considerada uma referência nos estudos da violência, criminalidade e segurança pública do País.
No Espírito Santo, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes caiu -11,5%, entre os anos de 2018 e 2019. Quando analisado um período maior, de 2009 a 2019, a redução chega a -54,4%. O Estado, que chegou a ocupar a segunda colocação do País na taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 2009, hoje está em 14º. Em números absolutos, foram 1.985 homicídios no ano de 2009 contra 1.043 no ano de 2019, um decréscimo de -47,5%.
Entre a população jovem, na faixa de 15 a 29 anos, houve também uma redução significativa no número de homicídios por 100 mil habitantes. De 2009 a 2019, o estudo aponta um decréscimo de -50,5% na comparação. Em relação às mulheres, na mesma faixa de comparação, a redução foi de -59,4%. Entre negros, houve redução de -46,7% e entre as mulheres negras, a diminuição na taxa foi de -61,5%.
Instituto Jones dos Santos Neves
O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) participou da elaboração do Atlas da Violência 2021, organizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, Daniel Cerqueira, um dos idealizadores do Atlas, coordenou os estudos que contou com a participação de outros 16 pesquisadores, entre eles, o diretor de Integração do Instituto, Pablo Lira, também membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Neste ano, o Atlas também trouxe novas seções com dados sobre violência contra povos indígenas e contra pessoas com deficiência (PCDs).
Dados do Brasil
Os estudos desta edição apontam que, entre os anos de 2009 e 2019, 623.439 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. Dessas, 333.330, ou 53%, eram adolescentes e jovens. Os números apresentados pela publicação foram obtidos a partir da análise dos dados do Sistema de Informações sobre a Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informações de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde, num período anterior à pandemia da Covid-19.
| País e Estados | Taxa de Homicídio por 100 mil Habitantes | Variação % | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2009 a 2019 | 2018 a 2019 | |
| Brasil | 27.2 | 27.8 | 27.4 | 29.4 | 28.6 | 29.8 | 28.9 | 30.3 | 31.6 | 27.8 | 21.7 | -0.203 | -0.221 |
| Acre | 22.1 | 22.5 | 22 | 27.4 | 30.1 | 29.4 | 27 | 44.4 | 62.2 | 47.1 | 36.9 | 0.665 | -0.217 |
| Alagoas | 59.3 | 66.9 | 71.4 | 64.6 | 65.1 | 62.8 | 52.3 | 54.2 | 53.7 | 43.4 | 33.4 | -0.437 | -0.23 |
| Amapá | 30.3 | 38.8 | 30.5 | 36.2 | 30.6 | 34.1 | 38.2 | 48.7 | 48 | 51.4 | 42.7 | 0.408 | -0.169 |
| Amazonas | 27 | 31.1 | 36.5 | 37.4 | 31.3 | 32 | 37.4 | 36.3 | 41.2 | 37.8 | 38.4 | 0.423 | 0.016 |
| Bahia | 37.1 | 41.7 | 39.4 | 43.4 | 37.8 | 40 | 39.5 | 46.9 | 48.8 | 45.8 | 41.1 | 0.108 | -0.102 |
| Ceará | 25.3 | 31.8 | 32.7 | 44.6 | 50.9 | 52.3 | 46.7 | 40.6 | 60.2 | 54 | 26.5 | 0.045 | -0.51 |
| Distrito Federal | 33.8 | 30.6 | 34.6 | 36 | 30 | 29.6 | 25.5 | 25.5 | 20.1 | 17.8 | 15.9 | -0.529 | -0.107 |
| Espírito Santo | 56.9 | 51 | 47.1 | 46.6 | 42.2 | 41.4 | 36.9 | 32 | 37.9 | 29.3 | 26 | -0.544 | -0.115 |
| Goiás | 32.1 | 33 | 37.4 | 45.4 | 46.2 | 44.3 | 45.3 | 45.3 | 42.8 | 38.6 | 32.1 | 0 | -0.169 |
| Maranhão | 22 | 23.1 | 23.9 | 26.5 | 31.8 | 35.9 | 35.3 | 34.6 | 31.1 | 28.2 | 24.1 | 0.097 | -0.145 |
Outro dado que chamou atenção foi o aumento de 35% das mortes violentas por causa indeterminada (MVCI), entre 2018 e 2019, o que pode se refletir em uma subnotificação dos 45.503 homicídios registrados no País no período. A categoria estatística MVCI é utilizada para os casos em que não é possível estabelecer a causa básica do óbito, ou a motivação que o gerou, como sendo resultante de lesão autoprovocada (suicídio), de acidente ou de agressão por terceiros ou por intervenção legal (homicídios).
“O crescimento brusco desse índice nos últimos anos, como nunca antes observado na série histórica, acarreta sérios problemas de qualidade e confiabilidade das informações prestadas pelo sistema de saúde, levando a análises distorcidas, na medida em que geram subnotificação de homicídios”, aponta Cerqueira.
O diretor-presidente do IJSN explica que, em média, 73% dos casos de mortes por causa indeterminada se referem aos homicídios, o que por si só já elevaria o número de mortes no País em 2019. Depois de cair por um período de mais de 15 anos, tendo alcançado 6% em 2014, essa proporção voltou a subir, atingindo 11,7%, em 2019. Os estados onde houve maior crescimento
