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Justiça do RJ pede 60 salários para liberar argentina

Justiça do Rio permite que argentina acusada de injúria racial deixe o Brasil mediante caução de 60 salários mínimos.

Novo Acordo do Rio Doce vence Prêmio Innovare 2025

Acordo firmado pela Samarco recebeu reconhecimento nacional ao vencer o Prêmio Innovare ao promover solução consensual e reforçar segurança jurídica 

Moraes manda investigar compra e venda de dólares no dia do tarifaço

Ministro Alexandre de Moraes decreta inquérito para investigar uso de informações privilegiadas em operações de câmbio. Ele atende ao pedido da AGU e irá relatar o caso.

Toffoli autoriza ressarcimento de fraudes do INSS

O ministro do STF autorizou o governo a não contabilizar valores para ressarcir vítimas de descontos indevidos no INSS, beneficiando milhares de trabalhadores.

Confira 5 filmes em que o Direito é protagonista

De julgamentos intensos a críticas sociais, lista reúne produções que colocam o universo jurídico no centro da narrativa

Rio de Janeiro terá a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas

Tribunal cria 1ª Vara Especializada em atender idosos

Tribunal mantém liberdade provisória de Daniel Alves

O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segunda instância em liberdade provisória

Weber aceita indicação para Tribunal de Revisão do Mercosul

A corte tem a função de solucionar controvérsias quando negociações entre países integrantes do bloco não são bem-sucedidas

Julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa

Com o julgamento marcado para este mês, o jogador brasileiro foi acusado de violência sexual contra uma mulher de 23 anos

Aécio é absolvido em ação de propina delatada por Joesley

A acusação foi baseada na gravação em que Aécio pede R$ 2 milhões a Joesley, para pagar despesas com sua defesa na Lava Jato

Tribunal analisa liberdade provisória de Daniel Alves

Promotores do MP da Espanha se manifestaram contra a concessão da liberdade para Daniel Alves, alegando risco de fuga

Homem pega quase 20 anos por tramar sequestro da governadora de Michigan

A sentença de Croft põe fim a um dos processos federais de terrorismo doméstico mais observados da história recente de Michigan

CNJ: 110 juízes sofreram ameaças em 2017

A instituição divulgou nesta segunda-feira (21) o relatório feito a partir de questionários com os magistrados Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou...

Presidente do TJES visita projeto na Serra

Na manhã desta quinta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, foi conhecer a ação...

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