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sábado, 25 maio, 2024
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Tribunal Superior Eleitoral

Ministro do TSE envia ação contra Carla Zambelli para SP

No entendimento do ministro do Tribunal Superior Eleitoral, caso deve ser conduzido pelo Tribunal Regional Eleitoral

TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

Tribunal julga a conduta do ex-presidente durante reunião com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada

Gilmar Mendes toma posse como ministro substituto no TSE

É a terceira passagem do ministro pela corte eleitoral, presidida por ele nos anos de 2006 e 2016

TSE marca julgamento de Bolsonaro para 22 de junho

Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos

Deltan recorre ao STF para suspender cassação do mandato

Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo

Justiça Eleitoral cassa mandato do Marcelo Crivella

Ele ficou inelegível até 2028 por abuso de poder político

Gilmar Mendes será ministro substituto no TSE

Eleição foi realizada de forma simbólica

TSE multa Zambelli por fake news sobre processo eleitoral

Valor estipulado é de R$ 30 mil, o maior previsto na legislação 

Supremo enviará a Lula nomes para duas vagas no TSE

Não há prazo legal para a escolha

TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel

Por 4 votos a 3, plenário do tribunal definiu o valor de R$ 10 mil

TSE multa parlamentares por fake news contra Lula

Multas serão individualizadas, com valores ainda a serem definidos

Moraes manda reativar redes sociais da deputada Carla Zambelli

Zambelli havia publicado em suas redes que as eleições foram fraudadas e incentivou bloqueios nas rodovias

Deputados capixabas têm prestação de contas rejeitadas pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral)

Gilvan da Federal (PL), Jack Rocha (PT), Capitão Assumção (PL) e deputado estadual Eustáquio de Freitas (PSB) não eleito, tiveram suas contas reprovadas pelo colegiado

Tribunais começam a agendar diplomação de eleitos

De acordo com o calendário eleitoral de 2022, encerrou-se no sábado, dia 19 de novembro, o prazo para a entrega do balanço final

Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira

Entidades internacionais atestam ausência de irregularidades no pleito, reafirmando a urna eletrônica, “confiável e credível”

Presidente do STF diz que democracia saiu fortalecida das eleições

Para a presidente do STF, a Justiça Eleitoral garantiu a normalidade do pleito e legitimou o resultado da votação A presidente do Supremo Tribunal Federal...

Diplomação de eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, informa TSE

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse

Presidente do TSE determina remoção de 135 publicações em redes sociais

Alexandre de Moraes proferiu a decisão com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ampliou os poderes da Corte

Pelo menos 9 Estados decidem decretar Lei Seca neste domingo de eleições

Não há orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre esse assunto, e a definição fica a cargo de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

TSE proíbe operações da PF e PRF em transporte público neste domingo

A decisão do Ministro Alexandre de Moraes se baseia no suposto uso político das corporações

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