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tarifa social

Aneel aprova consulta para regulamentar lei da nova tarifa social de energia elétrica

Aneel instaura consulta pública para regulamentar a Tarifa Social e CDE para 17,1 milhões de famílias. Benefícios sociais e descontos para irrigação em pauta.

Sancionada lei que converte MP da tarifa social de energia

Lula sanciona lei da Tarifa Social de Energia, ampliando benefício para 17,1 milhões de famílias. Inclui gratuidade e isenção da CDE, reduzindo a conta de luz.

Congresso aprova conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

MP 1.300 foi aprovada sem pontos de risco à geração distribuída, mas ainda assim expõe dilema entre justiça social e sustentabilidade do setor elétrico brasileiro

Motta delibera anistia, energia e blindagem

Presidente da Câmara, Hugo Motta, anuncia deliberação sobre urgência da anistia para atos de 8 de janeiro. Pauta inclui MP da Tarifa Social e PEC da Blindagem.

Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

Hugo Motta pauta projetos consensuais na Câmara durante julgamento da trama golpista pelo STF. MP da tarifa social de energia avança; PL do IR é adiado.

MP permite que consumidor escolha o fornecedor de energia elétrica

Governo Lula garante que essa medida trás justiça na distribuição de encargos

Contas poderão ter aviso sobre tarifa social

Proposta prevê alerta para beneficiários renovarem o benefício da tarifa social

“Blitz do Consumidor” em Vila Velha neste sábado (14)

Negociação de dívidas e inscrição em cadastro para tarifas sociais de água e energia estão entre os serviços a serem oferecidos

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