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terça-feira, 25 junho, 2024
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Superior Tribunal de Justiça

Robinho pode pagar fiança e ter liberdade? Entenda o caso

Diferente de Daniel Alves, também condenado por um crime sexual, o ex-jogador já foi condenado em todas as instâncias da Justiça italiana

CBF: STJ nega recurso para manter Ednaldo na presidência

Segundo a CBF, o caso pode levar a Fifa a suspender a entidade brasileira, o que tiraria o Brasil da próxima Copa do Mundo

Ednaldo entra com recurso no STJ contra afastamento da CBF

Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo na última quinta-feira, em consequência da anulação de uma série de assembleias da entidade

Robinho abre caminho para que a pena seja cumprida no Brasil

A decisão destrava o processo, que não tinha nenhuma novidade ou movimentação desde o início do ano

STJ suspende leilão de jatinho de Wesley Safadão

A sentença foi deferida pelo ministro Marco Aurélio Bellizze

STJ autoriza paciente a cultivar cannabis medicinal

Paciente sofre de ansiedade generalizada

Defesa de Robinho afirma que o jogador vai entregar o passaporte

A iniciativa da defesa de decidir entregar o passaporte ocorre depois de o STJ intimar o Ministério Público a se manifestar sobre a solicitação

STJ rejeita pedido da defesa de Robinho de cópia do processo na Itália

Em nota, a defesa do atleta afirmou que "considera imprescindíveis os documentos e irá recorrer da decisão"

Presidente do STJ libera compra de blindados pelo Exército

Ao STJ, pedido da União sustentou que a suspensão da aquisição "causa grave lesão à ordem e à segurança públicas"

STJ: aposentado não pode ficar em plano de saúde de empresa que pediu falência

Também foi rejeitado o pedido para manter o mesmo valor da mensalidade quando o usuário migra do plano coletivo empresarial para o individual

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal

A anacronia de um tribunal

A insegurança gerada pela decisão do STJ representa a grande dificuldade da busca por melhores condições de vida para seus familiares

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

Os cinco integrantes da sexta turma entenderam, de forma unânime, que a Justiça estadual não tem competência para analisar o caso

Soltura para o tráfico privilegiado

O chamado tráfico privilegiado efetivamente está previsto na lei e prevê uma redução da pena

Acusados de tragédia na Boate Kiss ainda não foram julgados

O incêndio causou a morte de 242 pessoas e 636 ficaram feridas Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta...

Ex-presidente Temer e coronel Lima já podem ser soltos

Os acusados estão sendo investigados pela Política Federal A maioria dos ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta terça-feira (14)...

STJ: Lula tem redução de pena no caso Guarujá

De acordo com a maioria, a pena de Lula foi elevada de forma desproporcional na segunda instância A maioria dos ministros da Quinta Turma  do...

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