Com essa ampliação de hoje, a lista, que foi definida pelo Decreto 10.282, de 20 de março, já tem 57 atividades. No último dia 7, o presidente já tinha incluído o setor da construção civil e atividades industriais como essenciais, após reunião com empresários no Supremo Tribunal Federal (STF).
A ampliação da lista de serviços e atividades considerados essenciais foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) desta quinta-feira, 7, e já está em vigor. A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril.
O novo decreto está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, um dia depois de o Brasil ter ultrapassado a marca de 5 mil mortes causadas pela doença
O texto, que tramita na Ales, pretende estabelecer normas mais rígidas que protejam o direito do consumidor
As empresas de serviços essenciais, como energia...
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