Texto apresenta os dez princípios essenciais para a regulação de plataformas de redes sociais no Brasil, buscando proteger direitos, fortalecer democracia.
Influenciador Hytalo Santos e marido são presos em SP. Juiz da Paraíba destaca fortes indícios de tráfico de pessoas e exploração de menores nas redes sociais.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, anuncia pauta de projetos para proteger crianças em redes sociais. A iniciativa é motivada pela denúncia de Felca sobre a "Adultização" de crianças.
Flávio Bolsonaro apagou vídeo de Jair Bolsonaro em ato de Copacabana, gerando debate sobre as restrições de redes sociais impostas pelo STF ao ex-presidente.
Ex-presidente é filmado com tornozeleira eletrônica e vídeo é publicado em perfil do filho, gerando debate jurídico sobre descumprimento de medida.
O ex-presidente da República...
A escritora, conhecida por obras como "Um defeito de cor", venceu o Prêmio Casa de las Américas, que foi eleito o melhor romance brasileiro do século 21
Moraes determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro explique o uso de redes sociais nas próximas 24 horas. A medida cautelar é parte do processo contra Bolsonaro e seu filho Eduardo.
O governo dos EUA acusou o Brasil de práticas comerciais injustas, incluindo atraso em concessão de patentes de medicamentos, censura em redes sociais e favorecimento a soluções locais, como o pix.
O ministro Flávio Dino critica o monitoramento agressivo dos EUA nas redes sociais, afirmando que os cidadãos não têm o direito de optar por conteúdo público.
Governador Renato Casagrande falou sobre a necessidade de identificar responsabilidades para reduzir efeitos de fake news e redes criminais no ambiente digital
A plataforma afirma trabalhar em recursos para proteger adolescentes que usam o aplicativo
O Ministério da Justiça e Segurança Pública alterou a classificação indicativa do...
Ministro afirma que Supremo julga casos concretos e não legisla sobre responsabilização de plataformas e que essa decisão impacta liberdade de expressão
Supremo retoma julgamento sobre responsabilidade de redes sociais e tributação de remessas internacionais, essa decisão pode mudar o futuro da internet no Brasil
De acordo com essa regra, as plataformas digitais podem ser responsabilizadas caso não removam as postagens ilícitas logo após notificação dos usuários
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